República Tcheca rejeita Pacto Mundial da ONU para Migração

Publicado em 14/11/2018 - 07:33 Por Agência EFE - Praga

O governo da República Tcheca anunciou nesta quarta-feira (14) que não assinará o Pacto Mundial para a Migração da ONU, que deverá ser rubricado em dezembro em Marrocos por cerca de 190 países.

A emissora pública de televisão CT24 informou que o governo conservador do primeiro-ministro Andrej Babis alega que não vê refletidas suas reservas no documento das Nações Unidas, como a suposta falta de distinção entre migração legal e ilegal.

refugees.jpg
Imigrantes na Europa - Agência Télam/Direitos reservados

A rejeição tcheca se une à dos Estados Unidos, da Hungria e Áustria, enquanto outros países, como Polônia, Austrália e Bulgária anunciaram também a intenção de fazer o mesmo.

"As principais prioridades que a República Tcheca quis introduzir são a proclamada legalidade não vinculativa e a soberania do Estado para decidir quem e em que condições permitir a entrada (de migrantes) no seu território, segundo o direito nacional", destaca documento elaborado pelo Ministério de Relações Exteriores tcheco.

Praga não vê no pacto "um tratamento distinto entre migração legal e ilegal", assim como uma "confirmação das obrigações dos países de origem de receber outra vez seus cidadãos".

Com esse pacto global, negociado por cerca de 190 países, a ONU pretende solucionar a falta de uma visão global sobre a migração, algo que considera necessário para dar soluções a esse fenômeno que vai além das fronteiras.

Há poucos dias, o próprio ministro de Relações Exteriores tcheco, Tomás Petricek, reconheceu que uma rejeição ao pacto poderia acabar isolando o país na comunidade internacional.

"Confio que seremos capazes, e isso é uma tarefa do governo, de defender a nossa posição (contrária ao pacto), de modo que nossos parceiros estrangeiros a entendam e que essa decisão não nos isole, já que 90% dos países aceitarão o documento", afirmou o ministro tcheco.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias