CAS rejeita solicitação urgente de medidas feita pelo Boca Juniors

A Corte Arbitral do Esporte (CAS) rejeitou neste sábado (8) a solicitação urgente de medidas provisórias apresentadas ontem pelo Boca Juniors, que pedia a suspensão do partida de volta da final da Taça Libertadores, contra o River Plate, programada para amanhã (9) no Estádio Santiago Bernabéu, em Madri.

O clube xeneize apresentou um recurso ao CAS, com uma solicitação urgente de medidas provisórias, que foi rejeitada, esclareceu o tribunal. Os fundamentos jurídicos do recurso serão analisados posteriormente por uma comissão.

O Boca recorreu à CAS após a Câmara de Apelações da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) ter recusado, na quinta-feira (6), o recurso apresentado no dia 30 de novembro pelo clube.

Naquele recurso, o Boca Juniors solicitou à Conmebol que desclassificasse o River Plate da Libertadores por causa dos incidentes ocorridos antes da disputa do jogo de volta da final, em 24 de novembro, quando o ônibus da equipe visitante foi apedrejado no caminho para o Estádio Monumental de Núñez.

O objetivo era que fosse aplicado o mesmo critério usado na Libertadores de 2015, quando o River avançou para as quartas de final com a desclassificação do Boca. Naquela ocasião, a partida foi suspensa após um ataque com gás de pimenta aos jogadores do River na Bombonera. A vitória do River foi por 3 a 0.

Tal solicitação foi rejeitada em primeira instância pelo Tribunal Disciplinar da Conmebol no dia 29 de novembro de 2018 e, posteriormente, pela Câmara de Apelações da Conmebol, em 6 de dezembro de 2018.

A CAS, que tem sede na Suíça, rejeitou aplicar medidas cautelares, mas ainda deve estudar o recurso contra a decisão da Conmebol.

Uma vez recebido um recurso, a CAS designará um painel de três juízes. Cada uma das partes em litígio - neste caso a Conmebol e o Boca Juniors - escolherão um entre a ampla lista da CAS, e a divisão de apelações nomeará o terceiro, que atuará como presidente. As partes serão convocadas a uma audiência, na qual poderão apresentar provas e argumentar as suas posturas.

Embora habitualmente as decisões do painel sejam comunicadas semanas depois, em alguns casos são divulgadas no mesmo dia da audiência.

Para tomar uma decisão, os juízes se baseiam na legislação do órgão implicado no recurso, a Conmebol, e subsidiariamente na lei do país no qual está situado, neste caso, o Paraguai.

Só em caso de eventos esportivos excepcionais, como os Jogos Olímpicos, a CAS aceita tribunais ad hoc que funcionam de forma contínua e tomam decisões com grande rapidez.

Dessa forma, é possível que o River Plate seja campeão em campo no domingo e, ainda assim, seja desclassificado da Libertadores dias depois.