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O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, durante coletiva sobre o acordo de leniência com a empresa Andrade Gutierrez Engenharia, investigada na Lava Jato. Valter Campanato/Agência Brasil

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Brasil e Chile assinarão acordo para troca de informações

Ministro-chefe da CGU está no Chile para firmar a parceria

Publicado em 21/03/2019 - 20:59

Por Agência Brasil Brasília

O ministro-chefe da Transparência e da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner do Rosário, disse hoje (21) que na próxima segunda-feira deve ser assinado o acordo de parceria com a Secretaria-Geral da Presidência do Chile. Com a medida, haverá troca de informações nas áreas de transparência e contole. Segundo ele, os chilenos desenvolveram projetos eficientes em setores específicos.

Wagner do Rosário citou a existência, no Chile, um sistema completo para o controle de agendas e regulamentação do lobby. De acordo com o ministro, o projeto implementado no país vizinho será analisado no Brasil para verificar sua viabilidade. Ele destacou que terá reuniões com os representantes das áreas de transparência e anticorrupção.

O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, durante o lançamento do novo Portal da Transparência do governo federal.
O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, detalha o acordo a ser firmado com o Chile. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em Santiago (Chile), o ministro participou da transmissão ao vivo, nas redes sociais, conduzida pelo presidente Jair Bolsonaro, ao lado do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, e o deputado Hélio Bolsonaro (PSL-RJ).

Comissionados

Há três dias, foi publicado o Decreto nº 9727/2019 que fixa critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações, entrando em vigor em 15 de maio.

A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Atualmente aproximadamente 3,7 mil ainda estão vagos, à espera de nomeação.

Wagner do Rosário disse que os critérios são vinculados a aspectos “mais morais”, considerando o “passado da pessoa”. Ele ressaltou que o comissionado não pode estar envolvido em quaisquer casos previstos na Lei da Ficha Limpa e é necessário “ter reputação ilibada”. “Será um grande passo para a profissionalização pública”, destacou.

 

Edição: Renata Giraldi

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