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Senado do Alabama aprova lei antiaborto mais severa dos EUA

Publicado em 15/05/2019 - 08:11

Por RTP (emissora pública de televisão de Portugal) Lisboa

O Senado do estado norte-americano do Alabama acaba de votar uma lei que passa a proibir o aborto em quase todas as circunstâncias, principalmente em caso de violação ou incesto. A legislação proíbe a interrupção voluntária da gravidez em qualquer fase, e os médicos que realizem o procedimento podem ser punidos com pena de prisão de até 99 anos. Há exceções quando a gravidez colocar em sério risco a vida da mãe ou em caso de anomalia do feto.

A Câmara dos Representantes já tinha aprovado a medida no mês passado. Nessa terça-feira (14), ela foi votada e enviada à governadora republicana, Kay Ivey, que tem seis dias para assinar a legislação. A governadora do Alabama ainda não tomou uma posição pública quanto ao assunto, mas os legisladores republicanos esperam o seu apoio.

Uma porta-voz de Kay Ivey declarou que a governadora “vai se abster de qualquer comentário até que tenha oportunidade de rever cuidadosamente a versão final da lei que foi aprovada”. No passado, Ivey já se declarou contra o aborto.

A lei, que obteve 25 votos a favor e apenas seis contra no Senado, será implementada seis meses após a assinatura da governadora, mas poderá vir a enfrentar desafios legais, uma vez que os opositores prometeram desafiá-la em tribunal caso se torne efetiva.

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