MPF do Rio solicita informações a 30 museus sobre planos emergenciais

Dados vão subsidiar elaboração de proposta para preservar o patrimônio

Publicado em 28/09/2018 - 19:03 Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Três semanas e meia depois do incêndio que destruiu parte do Museu Nacional do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício a 30 instituições sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) solicitando informações. A solicitação se refere aos planos de gerenciamento de riscos, prevenção de combate a incêndios e situações de pânico, além da existência de autos de vistoria do Corpo de Bombeiros.

O pedido inclui o Museu da Abolição, em Recife (PE), Museu Imperial, em Petrópolis (RJ), e Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG).

Começa instalação de tapumes no Museu Nacional
Museu Nacional recebeu tapumes para proteger instalações até o início das obras de recuperação - Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo MPF do Rio, o Grupo de Trabalho do Patrimônio Cultural reuniu informações sobre os gestores responsáveis pelas 30 instituições, dados de tombamento dos museus e a existência ou não de procedimentos extrajudiciais ou judiciais em curso.

A partir das respostas e análises, as informações completas sobre as edificações serão enviadas aos procuradores da República que atuam na tutela do patrimônio cultural. O MPF poderá propor ações, instaurar procedimentos de acompanhamento, termos de ajustamento de conduta (TACs), que visem à efetiva implementação dos planos de salvaguarda dos prédios e dos respectivos acervos.

Patrimônio

A ação coordenada visa a identificar as edificações históricas em risco de incêndio ou que estejam com as estruturas comprometidas, demandando do poder público as providências necessárias à sua preservação. O subprocurador geral da República Nívio de Freitas afirmou que “a finalidade é evitar ocorrências similares à do Museu Nacional”.

O incêndio no Museu Nacional causou a perda de grande parte do acervo, gerando prejuízos a inúmeras pesquisas científicas, além de irrecuperáveis danos a um dos mais importantes patrimônios históricos do país. O MPF já requisitou instauração de inquérito policial para apurar as causas e as responsabilidades pelo dano causado ao imóvel e ao acervo.

As atribuições do Ministério da Educação (MEC) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ) nas ações emergenciais de restauração do patrimônio e do acervo, além de preservação, do Museu Nacional já foram detalhadas em uma portaria publicada hoje (28) pelo governo federal.

Preservação

Logo após o incêndio no Museu Nacional, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF do Rio promoveu ação coordenada para identificar prédios brasileiros históricos com risco de incêndio e com estruturas abaladas. Na ocasião foi dito que o esforço era para evitar tragédias como a do museu.

Em nota pública, o MPF alertou sobre as restrições orçamentárias afetam diretamente a preservação do patrimônio cultural. Estimativa preliminar indica que 20 milhões de itens foram destruídos no incêndio no Museu Nacional do Rio.

Edição: Davi Oliveira

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias