Abin e PGE-RJ firmam acordo para investigar sonegação de impostos

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vão trabalhar em conjunto para melhorar a investigação e a cobrança de empresas que sonegam impostos estaduais. O acordo de cooperação técnica foi assinado hoje (15) pelo procurador-geral do estado, Rodrigo Zambão, e pelo superintendente da Abin no Rio de Janeiro, Joubert Martins Moreira.

Segundo Zambão, o trabalho conjunto representará um ganho muito grande para a PGE. Ele explicou que o objetivo é fazer um trabalho eficiente com inteligência na área tributária. Já o superintendente da Abin ressaltou que, há algum tempo, a atividade de inteligência vem sendo ampliada para as mais diversas áreas de atuações governamentais.

Na visão do procurador-chefe da Dívida Ativa, Hugo Maurell, a Procuradoria da Dívida Ativa precisa aprimorar seus métodos de perseguição de créditos tributários e não tributários, para, com a adoção de técnicas de inteligência, alcançar os devedores contumazes com mais eficácia e combater as situações de fraude fiscal estruturada. Para Maurell, a parceria com a Abin vai permitir o treinamento adequado do Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe) da PGE-RJ.

Com o acordo, a Procuradoria-Geral e a Superintendência da Abin vão trocar experiências, compartilhar informações e realizar treinamentos. O diretor da Escola de Inteligência da Abin e os procuradores do Núcleo de Ações Fiscais serão responsáveis pela execução e a fiscalização do acordo.

O Nafe é o órgão de inteligência da Procuradoria da Dívida Ativa e foi criado em março deste ano para reforçar a recuperação de créditos estaduais, principalmente, dívidas de empresas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a identificação de fraudes estruturadas, reduzindo a inadimplência e a blindagem patrimonial por meio de grupos econômicos e outras estruturas societárias.