Justiça libera operações de terminal da Vale em Mangaratiba

A mineradora Vale informou nesta noite (18) que obteve decisão liminar autorizando o imediato restabelecimento das operações no Terminal da Ilha Guaíba (TIG), em Mangaratiba (RJ). As atividades no local haviam sido interditadas em 11 de fevereiro pelo município, que alegava inadequação em relação à legislação ambiental. Na ocasião, também foi aplicada multa de R$30 milhões.

"Após a decisão liminar, a prefeitura de Mangaratiba desinterditou o porto. A Vale reafirma que possui todas as licenças e autorizações, válidas e vigentes, necessárias à regular operação do referido terminal marítimo", afirmou a mineradora em nota.

O Terminal da Ilha da Guaíba (TIG) foi construído em 1973 e recebe cerca de 40 milhões toneladas de minério de ferro por ano, que chegam de trem e são levados de navio ao Porto de Sepetiba, para exportação. Essa era a segunda vez que as atividades no local foram suspensas no ano. A primeira ocorreu após vistoria em 31 de janeiro, mas no mesmo dia o município autorizou a retomada das operações.

Nesta segunda interdição, a prefeitura afirmou em seu site que foram constatadas irregularidades. Também alegou que a mineradora não teria apresentado a certidão de conformidade da licença de operação e que detectou problemas de poluição com risco à saúde humana.

Em nota, a prefeitura disse ter emitido parecer de desinterdição após a Vale apresentar relatório mostrando que as questões relacionadas a vazamentos, acúmulos de resíduos e normas de segurança de trabalho haviam sido solucionadas.

"A partir daí, uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente esteve no terminal da Ilha Guaíba e constatou que a Vale atendeu o que foi solicitado", completa o comunicado. A prefeitura afirma que, apesar da desinterdição, a mineradora ainda deverá apresentar uma série de estudos técnicos.

Texto alterado às 18h23 do dia 19/03/2019 para acréscimo da posição da prefeitura de Mangaratiba