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Justiça

AGU evita perdas de R$ 237,2 bilhões no primeiro semestre

Balanço inclui processos envolvendo benefícios e ressarcimentos
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 18/07/2019 - 16:50
Brasília
Fachada do edifício sede da Advocacia-Geral da União (AGU), localizado no Setor de Autarquias Sul em Brasília (DF)
© Wesley Mcallister/AscomAGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (18) que a atuação do órgão evitou perda de R$ 237,2 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre deste ano. Os valores seriam pagos pelo governo federal caso a União fosse condenada em processos judiciais envolvendo pagamentos de benefícios indevidos a servidores e a paralisação de leilões, entre outros casos.  A economia também teve origem em ações nas quais advogados públicos garantiram ressarcimentos ao erário. 

Segundo levantamento divulgado pelo órgão, a AGU obteve êxito em processos que somam R$ 204,9 bilhões, além de condenações de ressarcimento à União, no valor de 28,6 bilhões, além de cifras recuperadas em acordos de leniência no montante de R$ 3,7 bilhões.

A atuação da AGU também evitou a paralisação de obras de infraestrutura, como leilões de 12 aeroportos, dois portos, uma ferrovia e no processo de compra da Embraer pela Boeing. 

De acordo com advogado-geral da União, André Mendonça, a AGU deu provas concretas de comprometimento com a "coisa pública".

"Temos muito a avançar e não podemos esquecer que não trabalhamos para nós mesmos, nós trabalhamos para o país. O nosso compromisso é com o Brasil. Temos a reflexão de onde acertamos e onde podemos melhorar para que em seis meses vejamos muito mais resultados", diz Mendonça.

A AGU também destaca que montou uma força-tarefa para atuar nas ações contra a tramitação da reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.