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O procurador-geral da República, Augusto Aras, durante cerimônia de posse formal no cargo do procurador-geral da República na sede da PGR Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil

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Aras participa de primeira sessão do Supremo, após assumir PGR

Em discurso, disse que MP é o guardião das leis e não serve a governos

Publicado em 03/10/2019 - 15:47

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília

O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou hoje (3) pela primeira vez de sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) como representante do Ministério Público Federal (MPF). No discurso de boas-vindas, Aras disse que o Ministério Público é o guardião das leis e não serve a governos, pessoas ou grupos ideológicos. 

"Cumpre-me dizer que este procurador-geral da República tem compromisso com a defesa da ordem jurídica do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis", afirmou Aras. 

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, falou em nome da Corte. Toffoli fez um discurso destacando a importância do MP no combate à corrupção e no fortalecimento da democracia e afirmou que as instituições devem ser autônomas em relação a conduta individual das pessoas. Para o ministro, "condutas individuais desviantes" não podem macular a dignidade das instituições.  

"A frente do Conselho Nacional do Ministério Público, que Vossa Excelência também assume na condição de procurador-geral da República, tenho certeza que saberá corrigir desvios e excessos", disse o presidente. 

Nascido em Salvador em 1958, Aras é mestre em direito econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele ingressou no Ministério Público em 1987. O procurador foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro e teve nome aprovado pelo Senado.

Edição: Aline Leal

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