Recursos de ações criminais vão ser usados no combate à covid-19

Recomendação foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Publicado em 20/03/2020 - 18:05 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recomendou hoje (20) que juízes federais do Sul do país destinem valores arrecadados com punições em processos criminais para o combate ao novo coronavírus (Covid-19). 

Na recomendação que foi destinada aos magistrados da Justiça Federal no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, a corregedora Luciane Amaral Corrêa Münch recomenda que os recursos obtidos com prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais sejam destinados para a área da saúde dos três estados. Os valores devem ser utilizados para compra de respiradores, máscaras e luvas e equipamentos hospitalares. 

Os valores ainda não foram calculados. 

Edição: Bruna Saniele

Últimas notícias