STJ inicia sessão para decidir afastamento de Witzel do cargo

Julgamento está sendo na Corte Especial

Publicado em 02/09/2020 - 14:49 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se mantém a decisão do ministro Benedito Gonçalves de afastar o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo. O julgamento é na Corte Especial, colegiado do STJ  composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, e onde são julgados processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função. 

Em 28 de agosto,Witzel foi afastado por 180 dias no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.

A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual, a partir da eleição de Witzel, se divide em três grupos que, sob a liderança de empresários, pagavam vantagens indevidas a agentes públicos. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar determinadas empresas.

Após ser afastado, Witzel em atos de corrupção e afirmou que seu afastamento não se justifica. 

No início da tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa de Witzel para suspender o julgamento no STJ. Na decisão, Toffoli entendeu que o Supremo não pode interferir na deliberação do tribunal antes da decisão.

Edição: Fernando Fraga

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