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Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Palácio do Planalto em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça

STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso

Cadastro permite a usuários da internet acessar nome e foto de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Dados de vítimas constam do cadastro, mas não são divulgados publicamente.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

Ofensiva contra o Supremo e Alexandre de Moraes nos Estados Unidos começou após o ministro incluir o empresário Elon Musk, dono da rede social X, no inquérito das milícias digitais.

Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça

TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios

Em setembro de 2022, Colegiado do TRE-RJ confirmou sentença da 172ª Zona Eleitoral de cassação dos mandatos. Confirmada monocraticamente no TSE em fevereiro, decisão foi rejeitada por maioria na mesma corte.

Justiça

Mulher que levou idoso morto a banco passa por audiência de custódia

Érica de Souza Vieira Nunes foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver. Ela alega que o homem estava vivo quando chegou à agência bancária.

Justiça

STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais

Com a decisão, os acessórios relacionados a crenças só poderão ser vetados se impedirem a identificação individual. Recentemente, Contran liberou itens religiosos para fotografias da CNH.