Eleitos vão substituir a atual presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o vice, Og Fernandes, no comando do tribunal. Posse será realizada em agosto deste ano.
Procurador-geral da República, Paulo Gonet, quer saber se o ex-presidente apresentou certificado de vacinação contra covid-19 ao ingressar nos Estados Unidos e se país exigia documento.
Procurador pede que os acusados passem a responder processo criminal por falsidade ideológica e invasão a dispositivo informático.
De 24 de abril a 8 de maio, o horário de atendimento ao eleitor será das 11h às 19h, nos dias úteis. Também haverá atendimento em 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador, e no sábado, dia 4, das 12h às 17h.
Com a decisão, ações que tratam do tema devem ser suspensas até decisão final da Corte. Partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação.
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