Em norma, conselho decidiu vetar procedimento que provoca morte do feto antes da interrupção da gravidez decorrente de estupro. Juíza federal em Porto Alegre liberou realização em todo o país.
Contraventor responde a processos que investigam atuação de organização criminosa no Rio que favorece jogos ilegais.
Na decisão, a juíza Rachel Assad da Cunha ressalta a necessidade da conversão da prisão em flagrante de Érika de Souza Vieira Nunes em preventiva como medida de garantia da ordem pública.
Clayton Ferreira Gomes dos Santos foi acusado de sequestrar e roubar uma idosa de 74 anos. Justiça expediu alvará de soltura na tarde de hoje (18), após defesa impetrar um habeas corpus.
Decisão da Justiça estadual que extinguiu processo diz que a população da Vila Sahy, por meio da associação de moradores e da Defensoria Pública de São Paulo, concordou com a desistência.