Marco Aurélio não comenta decisão da Justiça no caso Eldorado dos Carajás

16/05/2002 - 20h07

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - Sem querer fazer juízos de valor sobre a decisão do julgamento de Eldorado dos Carajás (PA), o presidente em exercício, Marco Aurélio Mello, lamentou o agravamento da violência no que se refere ao acesso à terra no Brasil. "É de se lamentar que a questão agrária tenha chegado a este ponto. Precisamos avançar mais. Por mais que se faça, ainda se terá a reforma como aquém do desejado, mas vamos avançar", disse.

Marco Aurélio evitou comentar a sentença determinada pelo Tribunal do Júri do Pará porque como a pena do principal acusado superou os vinte anos de detenção, a decisão é automaticamente recorrível. Isso significa que haverá um novo julgamento e que a decisão pode até mesmo chegar ao Supremo Tribunal Federal, órgão presidido pelo juiz. Hoje de madrugada os jurados votaram pela culpa de Mário Pantoja - coronel da PM paraense acusado de ser um dos mandantes do massacre que resultou na morte de 19 sem-terra em abril de 1996. O juiz responsável pelo caso fixou a pena em 228 anos de prisão.

Bem humorado, em seu segundo dia na Presidência da República, Marco Aurélio surpreendeu ao defender o fim da interinidade para o cargo máximo do Poder Executivo. Ele lembrou que não existe norma legal que determine a substituição do chefe de Estado, mas sim uma antiga tradição, "talvez do tempo em que as viagens ao exterior eram feitas via vapor e não se tinha os meios de comunicação que se tem hoje".

Além disso, ele destacou outra curiosidade: o fato do Brasil conviver durante os dias em que Fernando Henrique Cardoso estiver no exterior com dois presidentes, um representando o país na Europa e outro em território nacional. "Desde que não ocorra uma licença, penso que o presidente, esteja onde estiver, deve exercer a presidência", resumiu.

No segundo dia na interinidade, Marco Aurélio exerceu de fato o comando do Poder Federal. Assinou um decreto sobre participação de capital estrangeiro em empresas mineiras e enviou carta ao governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, sugerindo a doação dos terrenos onde funciona atualmente o ambulatório do Hospital Universitário de Brasília (HUB) para a União.

A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), proprietária do terreno, pretende alienar o espaço, e a Universidade de Brasília (UNB) já elaborou documentação pedindo ao governo do DF que reveja a decisão. Os documentos foram enviados a Marco Aurélio, que remeteu cópia ao ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guilherme Dias, para analisar como o governo federal pode facilitar o trâmite da doação.

Questionado sobre a polêmica aprovação do nome de Gilmar Mendes para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Marco Aurélio afirmou que isso só aumenta a credibilidade do advogado-geral da União para integrar a corte suprema do país. "Tivemos uma sabatina à altura da indicação para o STF. A dificuldade fará com que ele chegue ao Supremo com respaldo maior", disse.

Marco Aurélio reiterou a confiança de que Gilmar Mendes saberá quando se isentar das discussões sobre temas ligados ao governo. "Reafirmo minha confiança de que ele saberá que estará deixando a Advocacia da União, onde tem o dever de defender uma das partes, para, assumindo uma cadeira no STF, se tornar um grande juiz", disse.

Ao final da conversa informal que manteve com os jornalistas credenciados no Palácio do Planalto, Marco Aurélio revelou que ficou triste com a derrota do Brasiliense na final da Copa do Brasil, disputada ontem, em Taguatinga (DF), com o Corinthians. "Fiquei contente no primeiro gol e recebi uma ducha fria com o gol corintiano. Afinal, ele afastou a possibilidade de correção do equívoco do jogo de São Paulo", brincou.

No primeiro jogo da final, o time paulista foi beneficiado com erros da arbitragem e o presidente esperava que com a vitória do Brasiliense o problema fosse resolvido. Ontem, o empate em 1X1 resultou na vitória do campeonato pelo time paulista. Como Fernando Henrique Cardoso torce pelo Corinthians em São Paulo, Marco Aurélio lembrou que o titular da Presidência deve ter ficado contente. "Mas eu tenho certeza de que o presidente da República, o professor Fernando Henrique, preferiria muito mais o resultado que não pudesse ser objeto de qualquer crítica", afirmou. (Gabriela Guerreiro) e