FHC formaliza convite a Gilmar Mendes para ocupar vaga no STF

25/04/2002 - 15h08

Brasília, 25 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso formalizou hoje o convite ao Advogado Geral da União, Gilmar Mendes, para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao ministro Néri da Silveira, que se aposentou compulsoriamente do cargo por ter completado, ontem, 70 anos de idade. O convite foi feito no início da tarde durante reunião entre Fernando Henrique, Gilmar Mendes e o ministro-Chefe da Casa Civil, Pedro Parente.

"Estou extremamente honrado com o convite. Aceitei, mas não vou fazer nenhum pronunciamento antes do Senado Federal se manifestar" afirmou Gilmar Mendes em rápida declaração à imprensa à saída do Alvorada. Segundo o ministro Pedro Parente, a mensagem presidencial oficializando a indicação, será encaminhada ainda hoje ao Senado, que precisa dar o seu aval à escolha do presidente, o que deve ocorrer até o final de maio. Um dos nomes cogitados para o lugar de Gilmar Mendes na AGU é o do subsecretário-Geral da Presidência da República, José Bonifácio Borges de Andrada.

Membro do Ministério Público Federal, professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília (UnB) e com doutorado na área jurídica, cursado na Alemanha, Gilmar Mendes, de 46 anos, assumiu a Advocacia Geral da União em 31 de janeiro de 2000, em substituição a Geraldo Quintão, remanejado para o Ministério da Defesa. Em 1992, na condição de chefe da Assessoria Jurídica da Presidência da República, Mendes atuou como defensor do ex-presidente, Fernando Collor, durante o processo de "impeachment".

Ao longo de seus 7 anos e 4 meses de governo, Fernando Henrique Cardoso indicou outros dois ministros para o STF. No primeiro mandato, foi designado Nelson Jobim e, em 2000, o presidente escolheu a primeira mulher para o Supremo, a gaúcha Ellen Gracie Northfleet.