Sabatina de Gilmar Mendes no Senado fica para quarta-feira

08/05/2002 - 12h45

Brasília, 8 (AGência Brasil - ABR) - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Bernardo Cabral (PFL-AM), adiou para quarta-feira (15) a sabatina dos senadores ao advogado-geral da União, Gilmar Mendes, indicado pelo presidente da República para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabral decidiu conceder vistas coletivas - tempo para maior análise - aos senadores por uma semana atendendo pedido do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O pedido de vistas, sendo coletivo, impede seja feito novo adiamento da sabatina de Mendes na Comissão.

Suplicy pediu vistas com base em documento do "cidadão" Reginaldo de Castro que alegou ser necessário, para Mendes assumir a vaga no STF, haver mais informações em seu currículo, tais como ações em que tenha trabalhado como advogado. Castro reclamou ainda que Mendes tem várias ações contra ele no Judiciário acusando-o de improbidade administrativa. Castro foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O relator do processo na CCJ, Lúcio Alcântara (PSDB-CE), disse ser normal o advogado geral da União ter ações contra ele, pelo próprio exercício do cargo.

Bernardo Cabral concedeu direito de defesa a Gilmar Mendes antes de adiar a sabatina. Mendes classificou o documento de Reginaldo de Castro como um "ato de convardia institucional". E, completou, "causa estranheza que esse documento não tenha sido subscrito pelo atual presidente da OAB (Rubem Aprobatto) e sim por um advogado que tem em sua biografia a atuação como ex-censor da Polícia Federal nos idos de 1970.

O nome de Gilmar Mendes tem de ser submetido à CCJ e, se aprovado, ao plenário do Senado. Gilmar Mendes foi indicado pelo presidente da República para a vaga no STF decorrente da aposentadoria do ministro Nery da Silveira. (Célia Scherdien)