Recife, 19/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os deputados federais Carlos Santana (PT/RJ), Paulo Rubens Santiago (PT/PE) e Dr. Evilácio (PSDB/SP), integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a máfia dos combustíveis no país, instalaram audiência pública hoje na Assembléia Legislativa de Pernambuco.

A iniciativa de percorrer os estados para investigar denúncias de sonegação de impostos e adulteração de combustíveis teve início na última quinta-feira, em Belém, e vai prosseguir por seis capitais, incluindo Recife. De acordo com o vice-presidente da CPI, Paulo Rubem Santiago, o Brasil perde cerca de R$ 10 bilhões por ano com a sonegação fiscal de derivados de petróleo. No dia 25 a CPI visita Maceió e dia 26 estará em Salvador.

Ele disse que um dos principais problemas é a fiscalização ineficiente e desarticulada. Segundo ele, se não houver mudança de conduta, o setor de combustíveis vai continuar sendo a área de maior atuação do crime organizado no país.

O deputado informou que há indícios de que empresas de combustíveis de Pernambuco estão fazendo transações comerciais indevidas, com rede de postos dos estados da Paraíba e do Maranhão, envolvendo sonegação fiscal e adulteração de produtos.

Ao prestar depoimento aos parlamentares, o presidente do sindicato dos revendedores de combustíveis do Estado, Joseval Alves revelou que 75% do álcool produzido em Pernambuco está saindo do estado sem o pagamento de imposto. Ele disse que no último levantamento realizado em julho pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Pernambuco ficou no 6º lugar em adulteração de gasolina, 2º lugar em álcool e 9º lugar em óleo diesel.

Alves informou que o consumo de combustível no estado, onde funcionam 16 distribuidoras e mil postos, é de 100 milhões de litros por mês.

O gerente geral de Operações Fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda, Roberto Leite, que também foi ouvido pelos deputados, afirmou que as investidas constantes para coibir irregularidades no setor resultaram na interdição de 14 postos, por falta de registro na ANP, e no fechamento de mais 30 estabelecimentos comerciais que não apresentavam combustível de qualidade.

À tarde os integrantes da CPI participaram de encontro com os procuradores de Justiça de todo o país no Mar Hotel.