Saulo Moreno
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) mantém posição firme contra a proposta de alterar as punições previstas pela legislação brasileira para a prática de aborto no país. Este foi o principal assunto da entrevista coletiva concedida pelo presidente da entidade, Dom Geraldo Majella Agnelo, nesta quinta-feira (15), em Brasília. O encontro, o último do ano convocado pela CNBB, também fez um balanço sobre os acontecimentos políticos de 2004.

Dom Agnelo diz que a Igreja Católica não pode aceitar qualquer medida contra a vida humana. "Nós não podemos estar de acordo com alterações na legislação, com a qual já não concordamos com dois pontos (as possibilidades de autorizações judiciais para abortos em casos de estupros e risco de morte da mãe). Todo atentado à vida, desde a sua concepção ao seu termo natural, é inadmissível à dignidade humana".

A partir de janeiro, uma comissão formada pelo governo federal deve começar a discutir propostas de alteração do Código Penal para ampliar as possibilidade legais de aborto. A revisão atende ao Plano de Políticas para as Mulheres, lançado pela ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéia Freire, no início de dezembro.

A avaliação sobre as ações do governo em 2004 foi feita durante a 12ª reunião dos bispos do Conselho Episcopal de Pastoral (Consep), realizada nos últimos dias 14 e 15. Os bispos consideraram positiva a política do governo federal de combate à inflação e a busca pela estabilidade financeira, mas pediram medidas para gerar mais empregos. "Nós nos alegramos com as conquistas que se fazem e desejamos que elas tenham como conseqüência também uma melhoria quanto à oferta de trabalho para atender dignamente às necessidades das pessoas. Que elas tenham trabalho e uma remuneração justa", cobrou o presidente da CNBB.