Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Umdos pontos que devem gerar polêmica na PolíticaNacional de Resíduos Sólidos, encaminhada pelo governofederal ao Congresso Nacional, trata da importação depneus usados para serem recauchutados no Brasil. O secretáriode Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos do Ministériodo Meio Ambiente (MMA), Luciano Zica, explica que a proposta nãoespecifica os produtos cuja importação seráproibida, mas defende que os pneus entrem nessa lista .
“Nósjá temos 42 milhões de pneus usados por ano para trataraqui no Brasil. Se fosse bom importar pneus, a Europa, ao invésde exportar pagando caro para tirar os pneus de lá, estariaimportando”, argumenta. Para Zica, o pneu é danoso ao meioambiente e à saúde, e cada país deve cuidar dosresíduos que gera. “Nós já temos os nossospara cuidar, não temos que querer cuidar dos outros.”
Oartigo 30 do projeto encaminhado pelo governo diz que seráproibida a importação de resíduos sólidose rejeitos cujas características causem danos ao meio ambientee à saúde pública, ainda que para tratamento,reforma, reúso, reutilização ou recuperação.Segundo Zica, caberá aos órgãos técnicos dos ministérios a definição de quais produtos poderãoou não ser importados.
“Sefor provado que o pneu não é danoso ao meio ambiente eà saúde, ele poderá ser importado. Agora, naminha opinião, o pneu faz mal e vou trabalhar para que seja proibida a importação”, comenta Zica.
Parao presidente da Associação Brasileira da Indústriade Pneus Remoldados (Abip), Francisco Simeão, o projeto dogoverno é considerado “natimorto”, ou seja, jánasce morto. Ele diz que a proposta é um retrocesso, pois nãotraz as soluções de que o Brasil precisa. Simeãoavalia que o projeto será rejeitado no Congresso, pois é“frágil” e não traz novidades em relaçãoa propostas analisadas anteriormente. De acordo com a Abip, no anopassado foram importados 7,1 milhões de pneus usados.
Simeão diz ainda que existe um preconceito contra os pneus usados importados. “Arecauchutagem de pneus usados gera quatro empregos para cada umgerado na robotizada indústria de pneus novos, que nãocumpre as suas obrigações ambientais.” E reclama do que chama de “luta de mercado”, ouseja, a resistência das indústrias de pneus novos.
“Ospneus remoldados que produzimos a partir da matéria-primaimportada são vendidos ao consumidor com garantia de cincoanos, são aprovados e atestados pelo Inmetro com a mesmadurabilidade e segurança dos pneus novos, e são vendidos40% mais baratos. Portanto, é uma massa críticainsuportável para os fabricantes de pneus novos, que tiveramde baixar os preços”, afirma. Segundo Simeão, ospneus novos mais populares são vendidos por cerca de R$ 200,enquanto os remoldados custam em média R$ 120.
FranciscoSimeão afirma que não é possívelrecauchutar os pneus fabricados no Brasil. Segundo ele, alémda qualidade inferior dos produtos, as estradas brasileiras sãoruins e os usuários têm pouco cuidado com os pneus.Enquanto isso, diz ele, os pneus fabricados na Europa, por exemplo,têm estrutura mais forte, as estradas são melhores e osusuários são mais cuidadosos.
Apesarde acreditar que a proposta não será aprovada noCongresso, Simeão faz uma projeção para ocenário brasileiro, caso seja proibida a importaçãode pneus. “As fábricas brasileiras, que hoje empregam 10 milpessoas, iriam para países do Mercosul, comoUruguai e Paraguai, e lá, de forma livre, importariam ascarcaças de pneus usados e exportariam os pneus remoldadospara o Brasil, uma vez que já existe uma decisão doMercosul pela qual o Brasil é obrigado a receber pneus remoldados dos países do bloco”, afirma.
Parao empresário e ex-deputado Emerson Kapaz, que foi o relator daComissão Especial de Resíduos Sólidos da Câmarados Deputados, “é hora de comprar essa briga de uma vez portodas”. Ele reconhece que as pressões contra a tentativa deimpedir a importação de pneus usados são fortes,mas diz que a proposta tem que ser aprovada. “É precisomuito cuidado, porque o lobby dos importadores de carcaçasde pneus usados para recauchutagem é muito forte, ele temtentáculos em todos os partidos”, afirma.
Aimportação de pneus usados vem motivando uma batalhajudicial nos últimos anos. No ano passado, a Presidênciada República, por meio da Advocacia Geral da União(AGU), ingressou com um questionamento no Supremo Tribunal Federal(STF) contra decisões em todo o país que autorizaram aimportação de pneus usados. Segundo a AGU, desde 1991diversas portarias e decretos foram editados para proibir essaimportação, mas uma sériede decisões judiciais vem autorizando a entrada dos pneus usados no país.A questão continua em análise, sem previsão deconclusão, no tribunal.
Alémdisso, o Brasil venceu uma disputa sobre o assunto, contra a UniãoEuropéia (UE), na Organização Mundial doComércio (OMC). Com isso, foi autorizado a manter o veto aoingresso desse tipo de material.
