Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil ganhou odireito de retaliar os Estados Unidos em até US$ 800 milhões,segundo cálculo do Ministério das Relações Exteriores, por causados subsídios dados pelo país a seus produtores de algodão. Aautorização foi dada hoje (31) pela Organização Mundial doComércio (OMC), com base em queixa feita pelo Brasil de que ogoverno norte-americano subsidiava a produção de algodão acima dopermitido pelas regras do comércio internacional.Pela decisão, o Brasil poderá impor sançõescomerciais aos Estados Unidos nas áreas de bens, serviços epropriedade intelectual. Isso porque a decisão da OMC estabeleceque, se a retaliação passar de um determinado valor – US$ 460milhões neste ano, conforme estimativa do Itamaraty – o Brasilpoderá retaliar essas três áreas. Abaixo desse valor, as sançõesvaleriam apenas para a área de bens.O valor definido pela OMC, US$ 294,7 milhões porano, tem como base o ano de 2006 e, pelas regras, a retaliação éfeita com base no ano anterior ao da decisão. “Com isso, teríamos um montante aproximado deUS$ 800 milhões. Esse valor está muito acima do gatilho que foideterminado pelos árbitros [da OMC] e, provavelmente, oBrasil vai poder adotar medidas nas áreas de serviços e depropriedade intelectual, em US$ 350 milhões”, explicou ocoordenador da Divisão de Contenciosos do Ministério das RelaçõesExteriores, Luciano Mazza. De acordo com o subsecretário de AssuntosEconômicos do Ministério das Relações Exteriores, Pedro Carneirode Mendonça, a decisão é uma das maiores já tomadas pela OMC. “Não é só o Brasil que ganha, mas todo osistema de comércio multilateral. São todos os países emdesenvolvimento que ganham, porque foi um processo que se arrasta hávários anos – é a quarta decisão, e a decisão sai não dandorazão ao país mais forte, mas sim ao Brasil, que tem uma tradiçãolonga em defesa do sistema multilateral de comércio”, afirmouMendonça.Agora, o Brasil vai realizar estudos técnicospara decidir como será feita essa retaliação. Contudo, ainda nãohá uma data prevista para a conclusão dos estudos.