Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Condenado a 30 anos de prisão pela morte damissionária americana Dorothy Stang, o fazendeiro Vitalmiro Bastosde Moura, o Bida, que estava em liberdade por força de um habeascorpus (HC), deverá voltar para o presídio. Hoje (4), quase cincoanos após o assassinato da religiosa, a 5ª Turma do SuperiorTribunal de Justiça (SJT) julgou o mérito do HC.O relatordo caso, ministro Arnaldo Esteves Lima, havia concedido liminar,mantendo Bida em a liberdade até o julgamento do mérito da açãoimpetrada pela defesa do fazendeiro. No julgamento, o Arnaldo Estevesvotou pela manutenção da liberdade de Bida. Para o relator,tecnicamente, o fazendeiro se encontra absolvido pela Justiça doPará.Isso porque, Bida havia sido condenado, primeiramente,a 30 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal de Júriparaense. Beneficiando-se da legislação que previa um novojulgamento para condenados a pena superior a 20 anos, Bida foiabsolvido no segundo julgamento. No entanto, no final do anopassado, um recurso do Ministério Público ao Tribunal de Justiçado Pará conseguiu anular a absolvição, e foi decretada nova prisãoo que levou a defesa a impetrar o habeas corpus.Contrariandoa interpretação do relator, o ministro Felix Fischer argumentou queos motivos da prisão cautelar persistem, tese que foi acompanhadapelos demais ministros.Dorothy Stang foi assassinada em 12 defevereiro de 2005, próximo ao lote 55, da gleba Bacajá, nomunicípio de Anapu, sudeste do Pará. O caso, que teve repercussãointernacional, ainda não foi concluído.Um dos principaisacusados de ser mandado do crime, o fazendeiro Regilvado PereiraGalvão, conhecido como Taradão, apesar de indiciado, ainda não foia julgamento.