Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos enterraram hoje (9) oprojeto que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), terminandode vez com a possibilidade de criação do tributo. O IGF teria atributação de 1% para fortunas acima de R$ 10 milhões – valor que seria ajustado anualmente conforme a inflação. O valor datributação foi considerado insignificante pelo relator Antônio CarlosJúnior (DEM-BA). Ele considerou que “apesar de louvável” por tentar promoverdistribuição de renda, o projeto de lei é um “retrocesso e não atingiráas metas imaginadas”. O recente Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) propõe a criação deste tributo recusado hoje pelo Senado.Diante de argumentos de alguns senadoresde que existem o Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Impostosobre Propriedade de Veículo Automotivo (IPVA) e o Imposto sobreTransferência de Bens e Imóveis (ITBI), que já tributam os bens de quemtem grandes fortunas, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) tentou defendero projeto do senador Paulo Paim (PT-RS). “Os argumentos apresentadossão todos considerados pelo autor do projeto, ao permitir que se abatamesses impostos [do pagamento do IGF]”, disse Suplicy. Mas amaioria presente na comissão se manteve contra e rejeitou o projeto. Osenador Roberto Cavalcante (PRB-PB) alegou que diante das disparidadessociais do país, é difícil mensurar a riqueza. “Quanto vale o metroquadro em Angra dos Reis (RJ) e no interior da Bahia? Não é possível auferir a riqueza num país de grandes contrastes sociais como o Brasil,e nesse ponto o projeto de lei é extremamente danoso ao país”, alegou osenador. Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) se posicionoucontra a criação do imposto por considerar a carga tributáriabrasileira já muito alta. “O PSDB é radicalmente contra o aumento de cargatributária, e a sociedade não tolera mais qualquer tipo de aumento detributação”, afirmou o senador. Segundo ele, esse assunto poderá serretomado quando for discutida a reforma tributária e essa tarefa ficarápara o presidente que assumir em 2011.