Governo lança Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

22/02/2010 - 6h55

Da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, lança hoje (22) a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A ideia é que a Enasp seja formada por diversos órgãos federais e estaduais, tendo como núcleo central o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), composto pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Essa gestão compartilhada teria como objetivo desarticular organizações criminosas e reduzir a violência no país.

Durante a cerimônia de lançamento, cada um dos órgãos gestores apresentará uma proposta de ação conjunta. O Ministério da Justiça vai propor a criação de um banco de dados nacional sobre mandados de prisões, incluindo as provisórias, e de apreensões de adolescentes infratores. O CNJ deve sugerir a erradicação das carceragens nas delegacias de polícia. O CNMP irá propor mais agilidade e maior efetividade na apuração, denúncia e julgamento dos crimes de homicídio.