Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A votação da Medida Provisória (MP) 513/10 causou tensão entre os senadores da oposição e do governo, hoje (4), no plenário do Senado. Os parlamentares do DEM e do PSDB deixaram a sessão em protesto à votação do que classificaram de MP "guarda-chuva", por tratar de temas sem qualquer relação como parcerias público-privadas, sistema habitacional, financiamento a estados em situação de emergência, rodovias, portos e ajuda ao Haiti.

A oposição classificou de inconstitucional a junção de temas. Enquanto discursava, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) rasgou o documento que trata da MP. “Esta medida provisória é um acinte ao Senado e ao Congresso. Trata de temas que são tão díspares que não deveriam sequer merecer a leitura na Casa. Não preenche pressupostos constitucionais”, afirmou.

Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a fusão de temas facilita a votação e que este não é um caso único. “Já tivemos outros casos de projetos tratados de diversas matérias da área econômica, da área tributaria ou da área social e foram juntadas em uma MP só”, comentou.

Para Jucá, o protesto é uma manobra da oposição que não tem argumentos para derrubar a pauta. “A oposição está sem argumentação, porque todas as MPs são importantes para o povo brasileiro, para a sociedade e, portanto, não teriam impulso de ir contra o objetivo da MP. Então resolveram vir com outra forma [de protesto]. Faz parte do processo de disputa política, a gente entende, mas vamos votar assim mesmo. São matérias importantes, correlatas, que dizem respeito a diversos assuntos econômicos do país”, disse.

Edição: Aécio Amado