Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Caso a atualização da regulamentação de TV a cabo sugerida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avance no formato apresentado pela agência, haverá mais competição no mercado e também mais estímulos para a produção cinematográfica e audiovisual brasileira.

A fim de debater as propostas de regulamentação do serviço de TV a cabo, a agência fez hoje (29) uma audiência pública que contou com a participação de representantes da sociedade e de empresas do setor.

De acordo com o gerente-geral de Regulamentação, Outorga e Licenciamento de Serviços por Assinatura, Marconi Thomaz Maya, a atualização da regulamentação pretende criar um mercado mais flexível e permeável ao ingresso de novos competidores, em um ambiente de convergência de serviços e de interatividade.

“Ao longo do tempo, o que vimos é que nos [municípios] de pequeno porte, o grande se desinteressou”, argumentou ele, em defesa da participação de  empresas de menor porte no setor, principalmente para as localidades onde o serviço ainda não é prestado.

Entre as inovações que constam do documento apresentado pela Anatel, está a de considerar e classificar o “poder de mercado significativo” dos grupos ou das prestadoras de serviços de telecomunicações que podem influenciar “de forma relevante” as condições do mercado em que atua.

A agência pretende, com a atualização da regulamentação, fazer com que a prestadora concorde em atender as exigências técnicas e economicamente viáveis para satisfação das necessidades da comunidade. Essa medida prevê, inclusive, o compromisso das empresas em modernizar seus sistemas. “A TV a cabo é um serviço de interesse coletivo, prestado no regime privado”, justifica Maya.

Segundo a proposta da Anatel, pelo menos um dos canais dessas TVs deverá ser destinado exclusivamente à programação nacional em língua portuguesa, composta por obras cinematográficas e audiovisuais brasileiras de produção independente.

As prestadoras de serviço deverão observar também as diretrizes que estimulem e incentivem o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional e da produção de filmes de longa, média e curta metragens, desenhos animados, vídeo e multimídia no país.

Edição: Lílian Beraldo