Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a aprovação do Projeto de Lei da Complementar (PLC) 116, no Senado, na tarde de hoje (16), foi uma boa notícia, pois as novas regras devem proporcionar uma expansão e uma diminuição nos preços do serviço de TV por assinatura oferecido no país.

“Todo o setor da indústria de entretenimento e lazer vai ser beneficiado, e a previsão é que haja um número grande de novas empresas atuando nesse mercado”. O projeto permite a entrada das empresas de telecomunicações no mercado de TV por assinatura e estipula cotas para a produção de conteúdo nacional e regional.

Segundo o ministro, a expectativa do governo é que, além do aumento da concorrência nos grandes centros, a nova legislação promova uma interiorização do serviço de TV a cabo. “Nos grandes municípios vai haver uma disputa por clientes e isto tende a se refletir nos preços e na qualidade. No interior, além das grandes empresas, existem mais de 600 pedidos na Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] de pequenas empresas que querem entrar em municípios com cerca de 60 mil habitantes”.

Paulo Bernardo também destacou que a lei vai dar um impulso para a indústria cultural, porque as empresas de telecomunicações não poderão produzir conteúdo de radiodifusão, então deverão comprar os conteúdos produzidos por outras empresas.

A aprovação do projeto também foi comemorada pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), que representa as empresas de telefonia. Para a entidade, a oferta de pacotes de serviços convergentes, como telefonia, banda larga e TV por assinatura, deve incentivar novos investimentos no setor.

Edição: Aécio Amado