Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Um novo encontro para discutir a dívida rural dos pequenos agricultores do Semiárido foi marcado para as 13h, de acordo com o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Desta vez, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e líderes da base aliada do Congresso participam da discussão, que abordará também outros assuntos. Pela manhã, no Ministério da Fazenda, o ministro Guido Mantega, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Eunício Oliveira debateram o assunto.

“A presidenta Dilma [Rousseff] anunciou algumas medidas que, para terem valor na prática, precisam ser incorporadas à Medida Provisória [MP 610], que trata da renegociação de dívidas dos beneficiados do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Mas estamos discutindo, em função da seca, a suspensão também das dívidas dos pequenos, dos micro e médio produtores rurais do Semiárido brasileiro”, disse o senador Eunício Oliveira.

De acordo com o senador Renan Calheiros, a reunião foi uma determinação da presidenta ao ministro Guido Mantega. “Ela pediu para que ele [Mantega] nos ligasse para discutir um pouco essa questão do Nordeste e a reestruturação das dívidas desses agricultores. O indexador usado foi a Taxa de Juros de Longo Prazo [TJLP] e gerou uma distorção brutal. Quem financiou um trator está devendo dez [deles]”, destacou. Segundo ele, o que se discute não é o perdão, mas a reestruturação da dívida, um rebate que chega a 85% da dívida, até R$ 100 mil na origem.

A presidenta Dilma Rousseff adiantou ontem (4) que o Plano Safra do Semiárido, a ser lançado na próxima semana no Nordeste, prevê a suspensão das execuções das dívidas dos produtores da região até o fim do ano que vem. Segundo a presidenta, será concedido desconto de até 85% para a liquidação de operações de crédito contratadas até 2006 com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) ou do Tesouro Nacional.

Edição: Talita Cavalcante

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