Thais Araujo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Dois em cada dez brasileiros que moram em cidades com mais de 15 mil habitantes e foram vítimas de crimes e ofensas como agressões, discriminação e furtos, nos últimos 12 meses anteriores à pesquisa, procuraram a polícia para registrar a ocorrência.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Vitimização, divulgada hoje (5) pelo Ministério da Justiça, as mais baixas taxas de notificação são registradas no Nordeste (15,8%), especialmente na Paraíba (11%), Bahia (13,7%), no Rio Grande do Norte (14,2%) e em Pernambuco (14,6%). Entre as capitais, João Pessoa (PB) tem a taxa mais baixa (8,5), seguida por Salvador (12,2%) e Natal (15,1%).

Para a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, essa realidade está associada a dois fatores: oferta insuficiente de serviços de segurança pública e falta de confiança na polícia. De acordo com o levantamento, aproximadamente 80% dos entrevistados disseram confiar pouco ou não confiar nas polícias Militar e Civil. Segundo o estudo, 18% confiam muito na Polícia Militar e 16,6% na Civil.

"A subnotificação se apresenta onde há maior deficiência de serviços, técnicos e postos à disposição da população. Quando estados oferecem a facilidade para fazer a ocorrência pela internet, a subnotificação diminui. Na outra ponta, há lugares, como no Amazonas, em que se levam quatro horas de barco para registrar uma ocorrência.

Além disso, há municípios onde faltam delegacias e Polícia Judiciária. Tudo isso, aliado à desconfiança nas polícias, mostra ao governo federal que há necessidade de oferecer tecnologia e capacitação em determinadas regiões, inclusive na fronteira", disse ela.

A secretária disse que a pesquisa buscou resposta para 12 tipos de crimes e ofensas contemplados no estudo - agressões, ameaças, discriminação; roubo e furto de objetos, de carros e de motos; fraudes, acidentes de trânsito, ofensa sexual e sequestro-relâmpago.

O roubo de carros apresentou maior taxa de notificação (90%), seguido pelo roubo de moto (80,7%). Os casos em que as vítimas procuram menos a polícia são discriminação (2,1%), ofensa sexual (7,5%), fraudes (11,6%) e agressões (17,2%).

O estudo aponta distinção no comportamento dos envolvidos segundo as variáveis socioeconômicas e demográficas. A taxa de notificação dos crimes é maior entre as vítimas que compõem a classe A (22,9%) e têm nível superior (24,2%).

Para elevar o grau de confiança da população nas polícias, a secretária defendeu melhorias na formação dos profissionais para "atender às necessidades do dia a dia da sociedade".

"[É preciso] que a polícia entenda que sua função é a defesa da sociedade e não do Estado. A independência política é fundamental. Além disso, é necessário fazer com que o fluxo do sistema de segurança e de Justiça se comuniquem, e que a fiscalização das políticas seja muito mais atuante, fortalecendo corregedorias e ouvidorias", disse.

Em outra leitura da pesquisa, segundo a qual três em cada dez brasileiros, que vivem em cidades com mais de 15 mil habitantes, dizem ter sofrido ao longo da vida algum dos tipos de crimes ou ofensas contemplados na pesquisa, a secretária disse que os números não surpreenderam, porque outros dados do Ministério da Justiça apontam para patamar semelhante.

O coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Claudio Beato, ressaltou que os crimes e ofensas mais comuns são as agressões e ameaças, com 14,3% dos entrevistados tendo sofrido situações do tipo nesse período, seguido por relatos de discriminação (10,7%). A instituição é uma das parceiras no desenvolvimento da pesquisa.

"São delitos interessantes de observar no detalhamento porque muitos deles têm a ver com fatores religiosos, que ainda representam um fator importante de conflito na sociedade brasileiro, e homofobia", explicou.

A Pesquisa Nacional de Vitimização foi feita pela primeira vez no Brasil pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a UFMG. Ao todo, foram entrevistadas 78 mil pessoas, em 346 municípios, nos períodos de junho de 2010 a maio de 2011 e de junho de 2012 a outubro de 2012.

Edição: Beto Coura
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