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Pauta do dia

Publicado em 17/04/2018 - 10:26 e atualizado em 25/04/2018 - 08:31


AGENDA DA AGÊNCIA BRASIL
BRASÍLIA, 15 DE OUTUBRO DE 2018

PRESIDENTE TEMER DESPACHA COM ASSESSORES
Presidente Temer despacha com assessores. Depois de ter passado o final de semana em São Paulo, Temer tem reunião com assessores no Palácio do Planalto. Vamos monitorar eventuais encontros com políticos eleitos ou ainda em legislatura e empresários

PRESIDENCIÁVEIS JAIR BOLSONARO E FERNANDO HADDAD
As equipes do Rio e de São Paulo estarão de plantão monitorando as movimentações de eventuais visitas de políticos e empresários a Jair Bolsonaro e Fernando Haddad. Vamos monitorar também as redes sociais para eventuais declarações sobre futuros ministros ou comentários diversos sobre a campanha e cada concorrente.

AGENDA DO PRESIDENCIÁVEL DA COLIGAÇÃO “O POVO FELIZ DE NOVO”
9H - Fernando Haddad concede entrevista para a Rádio Bandeirantes (SP)
10h30- Coletiva de Imprensa no Hotel Matsubara End: Rua Cel Oscar Porto, 836, Paraíso, São Paulo.
12h - Entrevista ao vivo Rádio Capital (SP)
18h - Ato de Homenagem aos Professores na APEOESP
End: Praça da República, 282, Centro, São Paulo (SP)

Manuela d’Ávila, candidata a vice-presidente
17H - Ato na Esquina Democrática no Centro de Porto Alegre  (RS)

A AGENDA DO PRESIDENCIÁVEL JAIR BOLSONARO NÃO FOI DIVULGADA

BANCADAS TEMÁTICAS NO CONGRESSO
O Diap solta hoje, a partir das 12h, o perfil da bancada eleita nessas eleições. Meio ambiente, agronegócio, segurança pública. Muitos assuntos ganharam uma dimensão tão grande nas discussões do Congresso que incentivaram deputados e senadores a criarem frentes parlamentares. Outros temas tiveram destaque a partir de debates específicos. Mas o resultado foi o mesmo: a formação de bancadas temáticas, que têm cada vez mais influência nas decisões do Legislativo. A bancada ruralista, por exemplo, nasceu da mobilização da União Democrática Ruralista, UDR, durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987. A bancada da segurança pública, por sua vez, começou sua articulação durante as discussões do Estatuto do Desarmamento, em 2005.

LEI QUE TORNA ENSINO DE MÚSICA OBRIGATÓRIO NÃO SAI DO PAPEL HÁ DEZ ANOS
A legislação que torna o ensino de música obrigatório nas escolas da rede pública e privada do Brasil completou dez anos em 2018, mas não é raro encontrar alunos e pais que desconhecem a lei. A Lei 11.769 alterou a Lei de Diretrizes e Bases Orçamentárias em 2008 para inclui a música.

PRÊMIO PROFESSORES DO BRASIL
Os 30 vencedores e destaques da 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil (PPB) Etapa regional de avaliação – serão conhecidos no Dia do Professor, nesta segunda-feira, 15. O resultado estará disponível, apenas na internet, na página oficial do prêmio. Na oportunidade, o Ministério da Educação também divulgará os 20 ganhadores da premiação especial. No total, 4.040 professores da educação básica da rede pública de todo o país se inscreveram no PPB. O prêmio distingue e recompensa o trabalho de docentes que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula. Os seis vencedores nacionais serão conhecidos em 29 de novembro, no Rio de Janeiro.

ALEXANDRE MORAES MANDA TRANSFERIR ACIR GURGACZ PARA PRESÍDIO EM BRASÍLIA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste domingo (14) a transferência imediata do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para Brasília para início do cumprimento da pena. Ele está internado desde a quarta-feira (10), em Cascavel, no oeste do Paraná. Gurgacz foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro. A Polícia Federal (PF) cumpriu o mandado de prisão no Hospital São Lucas - da família do político.

PROBLEMAS TÉCNICOS EMPERRAM OBRAS DE R$ 132 BILHÕES DO PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
Segundo o Ministério do Planejamento, há R$ 132 bilhões em investimentos parados só na carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, são 2.914 empreendimentos com problema. O PAC está na pauta dos candidatos à Presidência da República para a geração de empregos no curto prazo. Apurar com o Planejamento onde está concentrada a maioria dessas obras e quais os trâmites burocráticos e financeiros que emperram a sua execução.

LEI DO ESTÁGIO COMPLETA 10 ANOS
Órgãos públicos e privados empregam jovens estudantes em forma de estágio. A mão de obra tem um custo inferior a um profissional de área equivalente. Vamos apurar junto ao CIEE, Sebrae, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Congresso Nacional  e empresas como Bradesco, etc..Se, depois do estágio, contratam os estudantes que treinaram; qual a contribuição que geralmente trazem para os órgãos ou empresas. Quais exigências que fazem aos estagiários e se, estes, têm escido ideias que resultem no aumento da produtividade das empresas, no caso.

ÚLTIMO DIA PARA INSCRIÇÃO DO REVALIDA 2017
Último dia de inscrição na 2ª etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017. Os participantes aprovados na 1ª etapa devem se inscrever na página do Sistema Revalida, localizado no site do Ministério da Educação, informando código de identificação e senha. É necessário escolher um dos cinco locais de aplicação. O boleto, no valor de R$ 450, pode ser pago até 16 de outubro.

TSE INICIA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL
Os eleitores que necessitam emitir a certidão de quitação eleitoral pela internet poderão fazê-lo a partir desta segunda-feira (15). Enquanto são atualizados no Cadastro Nacional de Eleitores os registros de comparecimento ou ausência às urnas no primeiro turno das Eleições 2018, conforme determina a Resolução do TSE nº 23.556/2017 poderão ser retirados em qualquer cartório eleitoral. Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser obtidos nas páginas dos tribunais regionais eleitorais na internet (www.tre-uf.jus.br), substituindo-se “uf” pela sigla da unidade da Federação ou no seguinte link do site do TSE: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/cartorios-e-zonas-eleitorais/zonas-eleitorais-cartorios/pesquisa-a-zonas-eleitorais.

BANCO CENTRAL DIVULGA HOJE O BOLETIM FOCUS
8h30 – Banco Central (site)///ECONOMIA
O Banco Central divulga hoje de manhã (8h30), na internet, o boletim Focus, que aponta as perspectivas de 100 instituições financeiras para as principais variáveis macroeconômicas nacionais (inflação, câmbio, juros e PIB).

SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
Manhã e tarde///CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Entre os destaques estão as ações da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, promovida pelo Ministério da Ciência Tecnologia Inovação e Comunicações, entre 15 a 21 de outubro. Está prevista a  tarde apresentação dos resultados das ações de fomento à Economia Solidária como forma de diminuição da desigualdade social e econômica, desenvolvidas em todo o país. O evento reunirá um público estimado em 90 mil pessoas em Brasília.
Data: de 15 a 21 de outubro de 2018
Horário: das 8h30 às 18h (segunda, terça, quinta e sexta) / das 8h30 às 22h (quarta) / das 9h às 19h (sábado) / das 9h às 18h (domingo)
Local: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade
Cidade: Brasília (DF)
Assessoria de Comunicação do MCTIC
(61) 2033-7515 / imprensa@mctic.gov.br

MÉDICO DO EXÉRCITO É ENCONTRADO  MORTO EM ALTO PARAÍSO
Gabriel Costa Lima, de 28 anos, foi encontrado morto a tiros perto de uma cachoeira na Chapada dos Veadeiros.  Ele era médico e trabalhava na Escola de Saúde do Exército. A Polícia Civil trabalha com a hipótese de execução. Gabriel Costa foi encontrado morto na madrugada de sábado (13) em uma estrada vicinal que fica dentro de uma fazenda, onde ocorreu, na noite anterior, uma festa, em Alto Paraíso de Goiás. Vamos monitorar para tentar esclarecer por matéria, as razões da morte do médico.

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DEBATE PLANO DE COMBATE À TORTURA
A Secretaria Nacional de Cidadania realiza reunião para tratar do 2º Plano de Prevenção e Combate à Tortura e às 14h representantes da Secretaria participam da 8ª Reunião da Comissão Permanente dos Direitos ao Trabalho, à Educação e à Seguridade Social do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Vamos saber quais as mudanças e aprimoramentos em relação ao 1º Plano.

BOLETOS BANCÁRIOS MESMO EM ATRASO PODEM SER PAGOS EM QUALQUER BANCO
A partir de  hoje os boletos bancários com valor igual ou superior a R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. Isso só será possível por causa da nova plataforma desenvolvida pela Federação Brasileira dos Bacos (Febraban). Até então, o pagamento de boletos desse valor deveria ser realizado apenas no banco emissor do documento. Vamos monitorar as agências bancárias.

ESTADOS
AMAZONAS

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do AM: O ministro Joaquim Silva e Luna profere palestra de abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Amazonas. Local: Manaus.  Vamos monitorar por Brasília.

AGENDA DO CONGRESSO 
Destinada a comemorar os 30 anos do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União - Sindilegis

PARLAMENTARES ANALISAM VETOS DO PRESIDENTE, NA QUARTA
Senadores e deputados se reúnem na próxima quarta-feira (17) para votar 16 vetos do presidente da República e um projeto de lei do Congresso.  Entre os itens da pauta está o veto (VET 32/2018) ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, fixado pela medida provisória (MP) 827/2018  em R$ 1.250 a partir de 2019. Os agentes receberiam R$ 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso seria reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com Palácio do Planalto, a matéria aprovada pelo Congresso Nacional criava despesas obrigatórias sem estimativa de impacto orçamentário.

CÂMARA DOS DEPUTADOS
>>>DEPUTADOS ANALISAM VERBAS PARA SANTAS CASAS, NA TERÇA 
 Na próxima terça-feira, os deputados podem votar a medida provisória que prevê uma linha de financiamento para as santas casas com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A MP 848/18 cria essa linha de crédito para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto, 5% do programa anual de aplicações do fundo serão destinados a essa linha (cerca de R$ 4 bilhões em 2018). Os operadores serão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

>>>MP DA SEGURANÇA PÚBLICA CRIA CARGOS PARA O MINISTÉRIO DA DEFESA
Outra MP que pode ser analisada é a que cria 164 cargos comissionados destinados ao Ministério de Segurança Pública para atender a necessidades dessa área no governo. A MP perde a vigência no dia 17 de outubro. Os cargos criados pela MP 840/18 são do grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS): 17 DAS-5, 58 DAS-4, 37 DAS-3, 24 DAS-2 e 28 DAS-1, com finalidade de contribuir na estruturação da área administrativa do recém-criado ministério, pois a MP que instituiu a pasta (821/18) apenas realocou cargos nas áreas-fim.Os novos cargos, entretanto, são de livre nomeação e destinam-se tanto a servidores públicos de carreira (ativos e inativos) quanto a pessoas sem vínculo com a administração pública federal. Segundo o governo, o provimento dos cargos tem um impacto orçamentário de R$ 14 milhões em 2018, R$ 19,4 milhões em 2019 e R$ 19,5 milhões em 2020.

>>>PROJETO DE LEI QUE ABRE CAPITAL À EMPRESAS TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA
Entre os projetos de lei na pauta, destaca-se o que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País. O PL 2724/15 também reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. De acordo com o substitutivo do deputado Paulo Azi (DEM-BA), o capital social das companhias aéreas com sede no Brasil poderá ser totalmente estrangeiro, situação vivenciada sem restrições apenas por poucos países, como Colômbia, Bolívia e Índia. Austrália, Nova Zelândia e União Europeia admitem 100% de capital estrangeiro para empresas que atuem somente dentro de seu território. Atualmente, o máximo permitido pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) é de 20%.

>>>CADASTRO POSITIVO TAMBÉM NA PAUTA DA CÂMARA
Consta ainda da pauta do Plenário o Projeto de Lei Complementar 441/17 sobre o cadastro positivo obrigatório. O texto base foi aprovado no último dia 9 de maio e os deputados precisam analisar os destaques apresentados.

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LOA VAI ATÉ 8 DE NOVEMBRO
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), anunciou  que deve ficar para 8 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 (PLN 27/18). O adiamento atende a pedido de deputados e senadores, feito em decorrência do segundo turno das eleições deste ano, e recebeu   aval dos líderes partidários. O pleito já foi encaminhado ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

EXTERIOR
MINISTRO PARTICIPA EM ROMA DE DEBATE SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR

O ministro Alberto Beltrame cumpre agenda internacional entre os dias 15 e 17 de outubro, quando participa da 45ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar (CSA). O CSA é a principal plataforma internacional intergovernamental para a promoção de ações coordenadas e políticas para garantir direito à alimentação. É o único fórum das Nações Unidas em que a sociedade civil organizada participa com direito a voz e a voto. O Secretário Especial Jefferson Coriteac também participa do evento da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

FURACÃO NOS ESTADOS UNIDOS E CARIBE,  TUFÃO NO JAPÃO E TEMPESTADE LESLIE, EM PORTUGAL
Vamos consultar o Itamaraty sobre se há vítimas brasileiras entre as populações atingidas pelas catástrofes nestes países e se há algum tipo de socorro/apoio pelo governo brasileiro. Plantão: 981972229 – embaixadora Maria Luiza ou 2030 8007

RIO DE JANEIRO
SEMANA DA ENERGIA NUCLEAR

Durante toda a semana, a Escola Politécnica e a Coppe/UFRJ promovem a VI Semana da Engenharia Nuclear (SEN), encontro que busca proporcionar a integração e o debate entre os setores relacionados à Engenharia, à Física e à Energia Nuclear do país, além de ser um espaço apropriado para o desenvolvimento, aprendizado e fomento da capacidade de inovação. As atividades serão abertas ao público e ocorrem no Centro de Tecnologia da UFRJ, na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro. 

PROCEDIMENTO ESTÉTICO MATA MAIS UMA MULHER NO RIO DE JANEIRO
A microempresária Fernanda Assis morreu, na tarde de sábado, após dar entrada no Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, na manhã de sexta-feira. Segundo parentes e amigos da mulher, ela fez um procedimento estético para preenchimento dos glúteos com uma mulher, no início da semana, e teria usado metacril. A responsável pelo procedimento ainda não identificada.

PRESIDENTE DA CÂMARA CONTINUA COM PREFEITO DE MANGARATIBA
O município está sendo governado pelo presidente da Câmara dos Vereadores, já que o atual prefeito está foragido (e acreditem é candidato ao cargo) e o anterior foi cassado. A população se prepara para eleger um novo prefeito, de mandato tampão. No próximo dia 28. Além de Mangaratiba, outros seis municípios fluminenses vão eleger novos prefeitos.