França devolve fósseis contrabandeados ao Brasil

A Embaixada da França entregou hoje (5) ao Brasil 13 fósseis de Mesosaurus braziliensis, um pequeno réptil encontrado no Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Eles foram apreendidos pela aduana francesa em 2006, no Aeroporto Charles de Gaulle, em Paris. O destino final seria um comprador na Alemanha. Todo o lote tem o valor estimado em R$ 500 mil.

Os fósseis, que têm idade aproximada de 250 millhões de anos, estavam embalados e identificados como livros religiosos. Eles foram remetidos de São Paulo. Segundo apurou a Polícia Federal, eles foram extraídos no interior do estado por uma empresa gaúcha de exploração mineral.

De acordo com o conselheiro de Imprensa e Comunicação da Embaixada da França, Thibaut Lespagnol, antes de serem devolvidos, os fósseis passaram por perícia paleontológica na França para confirmar a origem brasileira. Depois disso, foram confiscados pela Justiça francesa para serem encaminhados ao Brasil. Já no país, a França teve que encontrar a organização brasileira competente para receber os fósseis.

"Tanto para a França quanto para o Brasil, o patrimônio histórico é muito importante. Porque a história é a nossa identidade, para nós é uma evidência que, se pertence ao Brasil, temos que fazer todo o possível para que volte ao Brasil", diz Lespagnol.

A Polícia Federal foi a organização designada para recebê-los. Eles serão encaminhados ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Quando o processo, que tramita na Justiça Federal de São Paulo, estiver concluído, o lote será encaminhado à universidade ou ao museu apto a recebê-lo.

Segundo o chefe da Divisão de Proteção de Depósitos Fossilíferos do DNPM, Felipe Barbi Chaves, os fósseis são tipicamente encontrados na Bacia do Paraná. Esses foram encontrados no oeste do estado de São Paulo. "É um material já conhecido, já estudado e, o que é importante para nós, é que, além de ser uma material tipicamente brasileiro, é uma importante evidência do que a gente chama de tectônica de placas, de que o continente americano já esteve unido à África em determinado momento", explica Chaves.

Para selecionar a instituição que receberá esses fósseis, o DNPM vai levar em consideração alguns critérios, como a existência de exposições permanetes ao público e presença de especialistas na área que possam receber o material. Outra questão que poderá ser considerada é que o material retorne às proximidades da área em que foi encontrado.

Uma pessoa foi indiciada pelo crime, o responsável pela remessa dos fósseis à Europa. Segundo a PF, o processo está em fase final de julgamento. Essa pessoa poderá ser condenada a até dez anos de prisão por contrabando e extração ilegal de produtos minerais.   

A PF esclarece ainda que muitos fósseis são encontrados por acidente por empresas em escavações. Esses fósseis devem ser encaminhados ao DNPM. A venda é ilegal.