Kassab diz que governo vai reativar Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia

O governo federal vai reativar nas próximas semanas o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, com a participação de diversos ministros e do presidente interino Michel Temer. O anúncio foi feito hoje (16) pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, durante reunião na Academia Brasileira de Ciências (ABC) em que foram apresentados novos membros da entidade.

“Assumi um compromisso de reativar o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. Já comuniquei ao presidente da República, que preside o conselho, e já temos uma equipe do ministério, com a Casa Civil, trabalhando na pauta da primeira reunião, com a presença do presidente”, disse o ministro.

As funções do conselho, segundo Kassab, abrangem a discussão das políticas públicas e planejamento, com o peso político da participação de outros ministros e do presidente da República.

Kassab disse que está lutando para garantir o maior volume possível de verbas para o ministério, apesar do contingenciamento atual em toda máquina pública federal. “Nos últimos anos, por conta de nossa difícil conjuntura interna e externa da economia, o ministério perdeu percentual no orçamento. Nós vamos trabalhar, ao longo do tempo, para repor o patamar que existia em recursos públicos na área de ciência e tecnologia, que já foi de R$ 9 bilhões e hoje é um pouco abaixo de R$ 5 bilhões. Já estamos no rumo certo. No recente descontingenciamento do Ministério do Planejamento, o nosso ministério foi o que teve o maior percentual de verbas descontingenciadas.”

Aos cientistas presentes no evento, Kassab disse que não acredita na possibilidade de desfazer a fusão do antigo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ao Ministério das Comunicações, feita por Temer.

“Acredito que este novo ministério, agora incorporado com as atribuições do então Ministério das Comunicações, será permanente, definitivo. Não acredito [que poderá ser desfeita a fusão]. Tudo é possível na vida pública, o Congresso é soberano, o tempo pode mostrar que aperfeiçoamentos podem ser realizados, mas existe uma convicção no Brasil hoje, de que as reformas são fundamentais. A reforma administrativa é uma delas e existe uma aspiração nos brasileiros de que precisa haver uma redução no número de ministérios. Tínhamos 39 ministérios, hoje temos 23.”

Críticas

O presidente da ABC, Luiz Davidovich, alertou que a falta de investimentos em ciência e tecnologia poderá comprometer o futuro do país pelas próximas gerações. “Nos últimos três anos, tivemos cortes substanciais no orçamento de ciência e tecnologia que prejudicaram muito o setor no Brasil. Quando vejo o governo cortar bolsas de estudos, fico com pena do futuro do Brasil, porque essas bolsas vão formar estudantes que serão os pesquisadores de amanhã. Quem vai combater as epidemias emergentes que surgirem dentro de 40 anos?”, questionou Davidovich.

O cientista também criticou a intenção do governo federal de congelar, por 20 anos, os gastos públicos, atrelados apenas à variação da inflação, que impactaria também o setor de ciência e tecnologia. “Vamos congelar neste nível baixíssimo de ciência e tecnologia, em virtude dos cortes anteriores? Então é fácil perceber o que vai acontecer. As instituições vão fechar e o Brasil não vai ter possibilidade de competir globalmente com produtos de valor agregado. Vamos virar uma república que vai exportar ferro, soja e bananas.”