Democracia brasileira de 1946 nasce fragilizada pela Guerra Fria

A democracia brasileira de 1946, frustrada em 1964 pelo golpe militar, nasceu promissora, graças a uma Constituição avançada para a época, com garantias políticas e sociais comparáveis às atuais. A conquista, entretanto, foi fragilizada por um ambiente internacional de confronto entre as duas superpotências que emergiram da 2ª Guerra Mundial, os Estados Unidos e a União Soviética. Ao longo dos 18 anos de democracia, crises sucessivas marcaram o ambiente político do país.

“Esse foi um período muito instável. Basta lembrar que houve cinco tentativas de golpe pelos militares que são muito conhecidas, entre elas, a tentativa de deposição de Getúlio Vargas e a tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek”, pontua a coordenadora do grupo de trabalho Golpe Civil Militar de 1964 da Comissão da Verdade, a advogada Rosa Maria Cardoso.

O confronto da Guerra Fria, em pouco tempo, marcou a democracia nascente. Logo em 1947, o Partido Comunista, que vinha de bons resultados nas eleições de 1945 (10% da votação nacional e quarta maior bancada entre os partidos) e 1947 (maior bancada da Câmara Municipal do então Distrito Federal, o Rio de Janeiro) é colocado na clandestinidade. No ano seguinte, seus parlamentares são cassados. Era a tentativa de evitar a “chegada do comunismo” ao poder e a participação das massas na política, na avaliação de Rosa Maria Cardoso.

“Desde a década de 1950, há a formação no país de uma articulação militar e civil, que sucede a 2ª Guerra, que é antigetulista, que tem a intenção de não permitir, de afastar, de atrasar a entrada do povo, das massas, na política. Uma articulação elitista que atende aos interesses dos Estados Unidos, que era fazer do Brasil um mercado consumidor e ter um aliado aqui na América Latina.”

Confira o especial: Democracia Interrompida

Para o doutor em história e professor da Universidade de Brasília (UnB) Antonio Barbosa, a revolução cubana também provocou reflexos no Brasil. “A revolução cubana é de 1969, mas foi em 1961 que ela adotou o marxismo. Ou seja, a partir de 1961, a União Soviética, que era a grande adversária dos Estados Unidos, coloca um pé no continente americano. Isso muda a história da América Latina por completo, inclusive a do Brasil. O choque entre capitalismo e comunismo, liberdade e autoritarismo, passa a ser muito forte em toda a América Latina, tendo Cuba como referência”, observa.

No campo sindical, o Ministério do Trabalho decretou em 1947 a intervenção em vários sindicatos e fechou a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil, criada pelo movimento sindical em setembro de 1946. Já no final da década de 1950, o Brasil revivia momentos de democracia, sem se distanciar, no entanto, da ameaça do regime de exceção que prevaleceu no país por quase uma década, entre 1937 e 1946, sob o comando de Getúlio Vargas.

Os militares, que em 1937 deram suporte ao golpe de Vargas e intervieram depois para afastá-lo, vão continuar interferindo na vida política do país. No início dos anos 1960, as Forças Armadas reacendem o temor de que o Brasil desse uma guinada comunista. Segundo Rosa Maria Cardoso, isso se dá em meio à tentativa, defendida por João Goulart, de modernização do país “pela esquerda”, com as chamadas reformas de base.

“O que eu quero dizer é o seguinte: que as reformas de base que se queria fazer no país não eram reformas de esquerda. Era a reforma agrária, por exemplo, que foi feita na França a partir da Revolução Francesa. Os Estados Unidos fizeram a Revolução Americana antes, fizeram [depois] a Guerra de Secessão, e tinham resolvido os problemas entre o Norte e o Sul, entre a indústria e o campo, inclusive da escravidão, que havia nos Estados Unidos”, avalia.

As propostas de reforma, segundo Rosa Maria Cardoso, não eram uma tentativa de modernização capitalista e social. “Quando você olha a reforma educacional, a reforma tributária, a reforma política, não eram reformas de esquerda, não eram reformas comunizantes, eram reformas que tendiam a uma modernização e a assegurar uma participação popular maior nas decisões do governo e uma participação maior também da população nos frutos da riqueza que se produzia.”

Em 1961, com a posse de Jânio Quadros e a renúncia dele, sete meses depois, a democracia brasileira balança. “Jango, vice-presidente eleito, assustava muito os militares e setores da direita e, em plena guerra fria, esse susto era muito maior”, frisa Barbosa.

Por isso, a renúncia de Jânio, anunciada quando o vice-presidente João Goulart estava em viagem à China, por pouco não levou a um golpe. “Durante uma semana, o país quase entrou em guerra civil. Os três ministros militares, em uma época em que os militares tinham uma força política fora do comum, falavam alguma coisa e o país parava. Os ministros da Marinha, da Guerra, que depois virou Exército, e da Aeronáutica assinam uma nota dizendo, com todas as letras, que, para 'tranquilidade do país', não seria de todo conveniente que Jango assumisse, e que [era melhor que] ficasse onde estava”, diz o professor.

O golpe não se concretizou, mas o sistema político foi adaptado para um acordo de legalidade e Jango tomou posse no parlamentarismo, no qual o presidente da República não tem a chefia do governo, delegada a um primeiro-ministro. As conspirações, entretanto, continuaram, e o golpe passou a ser uma questão de tempo.