Cerveró diz que não teve intenção de enganar ninguém

Publicado em 16/04/2014 - 13:15 Por Carolina Gonçalves e Pedro Peduzzi - Repórteres da Agência Brasil - Brasília

Acusado de omitir cláusulas importantes do documento que embasou a aquisição da Refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras, o ex-diretor da Área Internacional da empresa Nestor Cerveró disse hoje (16) que não teve intenção de enganar ninguém.

“Não há sentido enganar ninguém. A posição [sobre a compra] não é só minha, mas da diretoria do conselho que aprovou esse projeto. Não existem decisões individuais. Foi tudo baseado em consultorias e trabalhos técnicos de mais de um ano”, disse.

Em audiência conjunta na Câmara, o ex-diretor da estatal disse que a compra da parte da refinaria que pertencia ao grupo belga Astra Oil custou metade do valor que tem sido divulgado e que foi equivalente ao que a Astra pagou. Pelas contas de Cerveró, além dos US$ 42 milhões pagos pela Astra, o grupo ainda teve custos de estoques, investimentos para adequação ao mercado consumidor dos Estados Unidos e adaptações às exigências ambientais, totalizando mais de US$ 360 milhões.

Nestor Cerveró disse ainda que enquanto o mercado pagava, em média, US$13 mil por barril, a Petrobras, depois da arbitragem que marcou o rompimento da sociedade com a Astra, pagou pouco mais de US$ 5,5 mil por barril. Ou seja, para calcular o preço de uma refinaria que produz 100 mil barris, o mercado usava como parâmetro a relação entre o investimento global e o valor do barril produzido. Por esse cálculo, o valor de Pasadena equivalia na época a U$$ 5,5 mil por barril. “Mesmo depois do conflito, a refinaria saiu por metade do valor médio do petróleo”, disse.

Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que a compra da refinaria teve o aval da presidenta Dilma Rousseff, que na época era ministra-chefe da Casa Civil e do presidenta do Conselho de Administração da Petrobras. Em resposta, o Planalto divulgou nota explicando que no documento elaborado por Cerveró sobre o negócio foram omitidas as cláusulas Marlim e de Put Option que integravam o contrato.

De acordo com o governo, o Conselho de Administração da estatal só tomou conhecimento da existência das cláusulas em março de 2008, quando foi consultado sobre a compra da outra metade das ações da refinaria.

“As cláusulas de saída são definidas pelos dois lados. Nossos contratos [da Petrobras] sempre têm cláusulas de saída. Não tem nenhuma relevância. Isto não é um aspecto relevante porque ninguém faz uma sociedade para sair da sociedade”, avaliou.

A cláusula Put Option obriga uma das partes da sociedade a comprar a outra em caso de desacordo entre os sócios. Após desentendimentos sobre investimentos com a belga Astra Oil, sócia no negócio, a estatal brasileira teve que ficar com toda a refinaria. Já a cláusula Marlim prevê a garantia à sócia da Petrobras de um lucro de 6,9% ao ano, mesmo que as condições de mercado sejam adversas.

O negócio está sendo investigado pela Polícia Federal, pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público Federal.

Edição: José Romildo

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