Deputados propõem discussão de medidas para reduzir acidentes de trabalho

O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Amauri Teixeira (PT-BA), informou hoje (3) que vai coletar assinaturas para discussão, no plenário da Casa, de medidas para redução do número de acidentes de trabalho no Brasil.

Números do Ministério da Previdência Social indicam que, a cada hora, ocorrem três acidentes de trabalho no país. Segundo Teixeira, levantamentos do governo mostram que, por ano, o número de acidentes de trabalho registrados chega a quase 700 mil.

Durante debate nesta quarta-feira na comissão, o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho na Bahia, Carlos Roberto Dias, alertou que, apesar da alta ocorrência de acidentes “existem pelo menos mil [auditores de trabalho] a menos do que o necessário no país”. Dias explicou que o Brasil é signatário de acordo firmado na Organização Internacional do Trabalho (OIT) que prioriza a fiscalização das condições de segurança dos trabalhadores.

O pedido para contratação de novos auditores já foi feito ao Ministério do Trabalho pelas representações de trabalhadores, mas, segundo o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinat), Carlos Fernando da Silva Filho, não foi atendido. “Esta é uma das maiores mazelas sociais do país”, acrescentou.

De acordo com o coordenador-geral de Fiscalização do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Fernando Vasconcelos, atualmente, menos de 3 mil auditores atuam na área e que este ano, pouco mais de 100 empresas foram fiscalizadas, enquanto, entre 2010 e 2013, o número de empreendimentos auditados superou 40 mil empresas.

Pelos dados da OIT, a cada ano, 2 milhões de pessoas no mundo morrem em decorrência de doenças relacionadas ao trabalho e mais de 320 mil morrem em acidentes de trabalho. O governo brasileiro considera estatísticas segundo as quais cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) são gastos no atendimento a esses acidentados nos países em desenvolvimento.

No Brasil, considerado o quarto país em número de mortes por acidentes de trabalho, segundo o Ministério da Saúde, os gastos giram em torno de R$ 70 bilhões por ano.

Entre as ocorrências mais comuns citadas durante o debate de hoje, estão fraturas, luxações, amputações e mortes. No rol de doenças, foram destacadas as lesões por esforço repetitivo e transtornos mentais e comportamentais em função de situações de estresse e ansiedade.