Por falta de quórum, comissão adia votação do parecer preliminar da LDO

A votação do parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista para hoje (9), foi adiada para terça-feira (15), às 14h30. O adiamento ocorreu porque não houve quórum para a deliberação da proposta. O parecer foi apresentado pelo relator, senador Vital do Rego (PMDB-PB), no dia 3 de junho e até hoje não foi votado. Só depois da aprovação do texto é que deputados e senadores poderão apresentar as emendas à proposta.

Depois da apresentação das emendas, o relator poderá elaborar o parecer final, a ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois pelo plenário do Congresso Nacional.  Pela Constituição, o Parlamento só entra em recesso a partir do mês de julho após a aprovação da LDO, que estabelece as diretrizes e metas para a elaboração da proposta orçamentária para o ano seguinte.

Diante dos sucessivos adiamentos da votação do parecer preliminar, o presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), considera “praticamente impossível” a aprovação da LDO na comissão e no plenário do Congresso neste mês. Com isso, deputados e senadores não devem entrar oficialmente em recesso parlamentar em julho.

Devanir Ribeiro disse que fará um esforço para que a CMO vote pelo menos o parecer preliminar na próxima terça-feira para abrir o prazo de apresentação das emendas à LDO. “Agora, eu já não acredito mais que vote antes do recesso parlamentar. Na primeira semana de agosto, vai haver um esforço concentrado do Senado e da Câmara e espero votar a LDO nesta oportunidade,” disse.