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ENTREVISTA: Levy Fidelix propõe plano de saúde nacional e menos impostos

Publicado em 24/09/2014 - 16:50

Por Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil Brasília

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Candidato à Presidência da República pelo PRTB, Levy Fidelix, concorre ao cargo pela terceira vez. Em outras eleições, chegou a disputar outras vagas como a de deputado pelo estado de São Paulo, quando ainda era integrante do PL. Nos anos 90, saiu candidato a deputado federal pelo PTR.

Levy Fidelix

Levy Fidelix propõe Plano Nacional de Saúde do Brasileiro Wilson Dias/Agência Brasil

Fidelix apresentou suas propostas em diferentes áreas como economia, saúde, educação e transporte. Entre elas, a desoneração de impostos para itens da cesta básica e uso de outros mecanismos para controlar a inflação no país além das taxas de juros.

Confira, abaixo, algumas das propostas do candidato, que respondeu às perguntas da Agência Brasil por telefone:

 

Agência Brasil: As estimativas de inflação oficial pelo IPCA para o próximo ano estão em torno de 6,2%, próximo do teto da meta. Como pretende atuar para conter o aumento de preços?

Levy Fidelix: Eu penso que se nós continuarmos dentro dessa ótica de somente controlar os preços via juros altos, não vamos chegar a lugar nenhum. Não pretendo, naturalmente, limitar a atuação do Banco Central, mas eu pretendo que o ministro da Economia, caso eu venha a ser o presidente, tenha muito mais poder do que tem hoje o Guido Mantega [ministro da Fazenda]. É necessário que ele controle, sim, o Banco Central em matéria de juros. A taxa Selic está muito elevada. Cada ponto que o Comitê de Política Monetária (Copom) estabelece como taxa básica referencial, significa que o Brasil hoje, que deve R$ 2 trilhões, perde em torno de R$ 200 bilhões anuais e em torno de R$ 20 bilhões a 25 bilhões mensais. Nós temos que controlar a inflação com outros instrumentos que não seja apenas o monetário, sobre aqueles que praticam muito mais o desenvolvimentismo. Investir muito mais na produção, ou seja, estimular a produção industrial, a produção agropecuária. O setor de serviço, turismo e mais a exportação. Se nós produzirmos mais, vamos ter mais acesso a produtos. A população consumirá mais. Produzindo mais reduz-se os preços, naturalmente. A questão da oferta e da procura. Os instrumentos colocados à disposição da economia têm que ser macroeconômicos, e não apenas monetários. Por isso, que eu sempre digo que temos que mudar o modelo de desenvolvimento nacional, do bancário e financeiro, para o desenvolvimentismo pleno.

Agência Brasil: As reduções de impostos têm sido usadas para estimular a economia e terminam tendo impacto sobre as contas públicas. Como manter o equilíbrio nessas contas sem reverter as desonerações? Qual a sua proposta para aumentar a arrecadação sem causar impacto na inflação?

Levy Fidelix: Eu acho que o governo tem sido, não apenas generoso, como correto na questão de desoneração setoriais. Eu creio que deveríamos ampliar a desoneração, especialmente, de alimentos básicos, que a população precisa. A ideia que lancei em 2010 de desonerar dez produtos essenciais da cesta básica, é necessária sim. Só que, a presidente Dilma colocou, nesse momento, apenas o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), mas eu acho que é necessário fazer ampla reforma junto ao Congresso, propor ao Congresso desoneração em nível de estados e municípios, como ICMS, IPI. Nós temos também alguns setores, como a mão de obra na área de transporte. É necessário sim. E onde e como vamos buscar as compensações? Eu creio que sendo melhores gestores. Por exemplo, a arrecadação na área da Previdência. Nós temos hoje R$ 400 bilhões, ou seja, empresas, pessoas físicas e jurídicas devem ao Estado. Isso é muito. Temos que ser mais eficientes na arrecadação. Melhorar a Advocacia-Geral da União, a procuradoria, os ministérios públicos. Nós temos que fazer uma ampla revisão conceitual e de gestão, reduzindo a máquina pública. Significa retirar 20 tantos mil cargos públicos hoje em comissão. É fundamental uma ampla reforma na gestão pública com eficiência e ao mesmo tempo, cobrar quem nos deve. Formando uma boa estrutura de eficiência e reduzindo juros e, ao mesmo tempo, cobrando quem nos deve, vamos atingir uma excelente eficiência na cobrança de impostos e na redução de juros. Com essa dupla atitude, a gestão pública eficiente e reduzindo a máquina, eu creio que atingiremos o que precisamos. Temos que melhorar a máquina arrecadadora na sua eficiência. Por exemplo, pagar melhores salários para nossos auditores fiscais. Temos também que dotar essa máquina arrecadadora de eficiência online, ou seja, rápido, ligeiro. Não podemos deixar uma empresa devendo por cinco ou dez anos para só depois cobrar.

Agência Brasil: Este ano, com a baixa no nível dos reservatórios e a consequente necessidade de acionar as termelétricas, a energia acabou ficando mais cara e novos reajustes estão previstos para o ano que vem. Apesar de todo o seu potencial energético, o Brasil continua com uma tarifa alta. O que fazer para evitar mais aumentos?

Levy Fidelix: Primeiramente, temos uma belíssima capacidade hidrelétrica, porém, pelos projetos estarem muito defasados, levou-se muito tempo para construir. Eu não sei se vamos ter que fazer ou não uma espécie de desoneração de impostos também nessa área, dado que essa questão também é crucial, espacialmente para a construção com rapidez dessas hidrelétricas, porque elas levam muito tempo de maturação. Tem que ser feito em um prazo menor, mais curto. Número dois, precisamos ampliar a capacidade também das nossas alternativas em matéria de energia eólica, energia solar. Nós tivemos, ao que tudo indica, 2% de acréscimo em matéria de eólica. Isso é muito bom. Digo 2% do global, não apenas de quantidade porque temos aí várias usinas eólicas, que já estão sendo implantadas na Bahia, no Nordeste do Brasil, no Sul onde realmente tem capacidade de vento. Também acho que temos que voltar ao antigo pensamento de termos energia nuclear. Temos que ter mais Angras [usinas nucleares]. Não apenas concluir a [número] 3, como fazer termos a quarta e quinta. Ao mesmo tempo, podemos levar essas usinas para outras partes do Brasil: para o Rio Grande do Sul, próximo ao Nordeste. Precisamos também, próximo ao mercado consumidor. Não podemos ficar só pensando no petróleo. Ele é escasso, poderá ser no futuro escasso mais uma vez. Eu acho que o pré-sal não tem dito a que veio nesse aspecto, ou seja, sobrar para nós o petróleo, e sim dar o que pelo menos temos que consumir. Não há excedente para exportação no curto e médio prazo, e longo prazo. Talvez a longo prazo, mas não a médio e curto. O Brasil precisa de energia barata para poder se desenvolver.

Agência Brasil: Quais os planos do seu governo para resolver gargalos de infraestrutura que persistem no país e afetam desde o escoamento da produção até a circulação de pessoas – como a construção de ferrovias, a manutenção de rodovias, a modernização do sistema portuário e a administração de aeroportos?

Levy Fidelix: Nós não temos infraestrutura compatível com as nossas necessidades. Seja o transporte de passageiros, que é terrível nas grandes e médias cidades, como também na área de construção de novas rodovias e ferrovias, especialmente. Manutenção de rodovias, que é fundamental. Para tal, nós já temos a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), mas não é aplicada. Esse imposto que deveria ser direcionado para as rodovias do Brasil, ferrovias, é exatamente colocado no Tesouro Nacional e desaparece. Eu acho que deveria ser focado: de onde arrecadar temos que devolver o recurso. Esse negócio de termos o Tesouro centralizando tudo, dá nisso: você coloca todo e qualquer tipo de imposto ali e não devolve para quem contribuiu. Eu acho que é fundamental nesse aspecto. A marcha para o Centro-Oeste é fundamental. Juscelino [Kubitschek] começou com Brasília. Temos Goiânia, temos Palmas, mas devemos ter muito mais cidades planejadas para o meio-oeste do Brasil, que é um grande celeiro nacional, com a soja, com o milho, com o arroz, com o trigo. E para tal, é fundamental a construção de ferrovias. Nossos portos têm muita necessidade de ampliação de guindastes, silos de armazenagem. É necessário investir pesado. Os portos são de vital importância, mas não significam segurança nacional. Eu não iria, por exemplo privatizar a Petrobras, que é segurança nacional. Mas os portos passariam por uma ampla reforma de ampliação e entregaria à iniciativa privada tudo que puder. Eu creio que é por aí que passa a eficiência. A humanidade tem demonstrado que, portos como o de Amsterdã e tantos outros no mundo como os americanos, o do Panamá, nas mãos da iniciativa privada são mais eficientes. São seguimento em que o Estado pode agir mais como indutor e não como investidor necessariamente, tirando recursos do social. O Estado tem que se focar mais no social. No tocante à produção e produtividade da iniciativa privada, ela própria pode muito bem conduzir-se desde que a gente dê regras claras e não apenas regras transitórias. É necessário exatamente regras definitivas onde as pessoas possam e devam saber que os contratos são exatamente todos com a responsabilidade do Estado e da iniciativa privada e são respeitados. Isso que gera segurança. Quanto à questão dos aeroportos, acho fundamental darmos seguimento na privatização. Mostrou-se que com os aeroportos de Brasília, de Viracopos e do Galeão, vários aeroportos que a atual administração federal fez, foi uma medida certa, correta e eu vou prosseguir exatamente o que esse governo fez. Acho que não temos, por ser candidato à Presidência da República, ficar criticando em tudo, mas também elogiarmos o que tem sido benfeito. O governo, nessa última etapa, tomou essas decisões acertadas e eu darei seguimento.

Agência Brasil:  Diversos problemas relacionados à prestação de serviços por parte das prefeituras (saneamento, fim dos lixões, pagamento do piso dos professores) têm ficado sem solução porque elas alegam falta de capacidade financeira ou de condições de produzir projetos executivos para participar dos programas do governo federal. Já os estados têm cobrado a renegociação das dívidas com a União e ajuda federal. Como o(a) sr(a) pretende atuar na discussão do pacto federativo e quais são seus projetos para ajudar a solucionar essas questões?

Levy Fidelix: Já no primeiro item do meu programa de governo eu cito exatamente essa questão de fazer uma reforma tributária e financeira. O Pacto Federativo é fundamental. Muitos candidatos estão na mesma linha. Temos que rediscutir de onde se arrecada e para onde vão esses recursos e qual o peso deles é devolvido para a sociedade. Os estados têm reclamado muito, os municípios também, que a União tem sido muito concentradora e quando devolve os recursos, devolve cortando tudo que pode e o que não pode. Máquina pesada, perdulária e temos que realmente rediscutir isso tudo na mesa do Congresso. O Parlamento tem, com certeza absoluta, juntamente com os governos estaduais e municipais, rediscutir essa convivência. Não podemos continuar que os estados e municípios fiquem com pires nas mãos pedindo o tempo todo: “Presidente, me mande mais recursos”. Muitas vezes mandamos recursos para segmentos não necessários e outros segmentos, mais necessários, não recebem recursos. Sabemos que a questão da segurança, muitas vezes é tocada pelos estados, embora a União também tenha suas responsabilidades, principalmente nas fronteiras. Polícia Federal, as penitenciárias são conjuntamente conduzidas pela União e pelos estados. Sabemos que os municípios têm as agruras mais próximas da sociedade: saúde, educação básica e a União repassa recursos. Muitas vezes são recursos também repassados, mas não aplicados. Temos que realmente rediscutir isso tudo. Carga tributária elevadíssima, uma das maiores do mundo. De 38% a 40% em alguns casos. No Congresso, tramitam várias propostas de Emenda à Constituição (PEC), várias medidas provisórias (MP), projetos de lei nesse sentido. Sou daqueles que está disposto ao diálogo. Nesse sentido, o Brasil tem que, todos os dias, ter um novo pacto de entendimento entre os entes federativos: a União, os estados e municípios.

Agência Brasil:  O debate sobre a reforma política se arrasta há anos e, recentemente, houve a aprovação de um texto que ficou conhecido como minirreforma. Pontos como o voto facultativo, a reeleição e o financiamento de campanha não foram aprofundados devido ao impasse em torno dessas questões. Qual é a sua posição sobre cada um desses pontos e como o chefe do Executivo pode contribuir para que essa discussão efetivamente avance, respeitando a prerrogativa de independência entre os Poderes?

Levy Fidelix: Questões como o voto facultativo, eu sou a favor. Não tem que ser nada de obrigatório, não estamos mais vivendo na época do escravagismo. Fundamental que as pessoas tenham o direito de optar por votar ou não votar. A reeleição, eu sou contra. Eu acho que um mandato só, de quatro ou cinco anos, seria o ideal para qualquer mandatário. Essa questão de reeleição permite as imperfeições que vemos hoje, de o presidente estar disputando a eleição no cargo, usando a máquina, viajando pra lá e pra cá, sendo financiado por interesses maiores do que a nação permite, ou seja, aquelas empresas, empreiteiras, bancos. Empresas de toda ordem financiam o presidente na expectativa de, na sua reeleição, continuar a ganhar. Isso é ruim porque não permite vislumbrar-se a isonomia, igualdade entre os candidatos. Eu sinto isso no meu dia a dia. Suas ideias muitas vezes nem podem ser debatidas no tempo ideal, na hora que deseja e quer. Nos debates, apenas nos debates, permite a igualdade e isonomia, mas o tempo de televisão é bem menor, nos espaços da mídia não te dão tempo. No rádio, na televisão, os jornais não te dão uma página sequer, nem uma linha. Você só tem como apelar apenas para a internet para uma relação direta com o eleitor. Isso é péssimo. E essa questão de financiamento de campanha é outra coisa. Hoje em dia a verba do Fundo Partidário é residual, principalmente para os partidos pequenos, que têm menos deputados. Nesse aspecto todo é fundamental que haja um entendimento, e não apenas no Congresso. Tem outro ator que é sempre esquecido, que são os partidos políticos. A estrutura organizacional partidária nunca é convocada. O partido político tem o privilégio de ser o dono do mandato de um senador, governador, de um deputado federal. Eu até sou a favor, que constituamos no futuro uma Confederação Nacional de Partidos Políticos. É mais fácil que os partidos políticos se entendam, entre si, como fazer uma reforma política e determinem isso a uma votação ao Congresso do que vir do próprio Congresso, porque o deputado, o senador vai ver a sua reeleição pessoal. Já o partido olha o Brasil como um todo porque o partido é nacional. Eu tenho isso dentro da minha própria estrutura. Nós temos hoje pouco mais de 500 vereadores, 100 prefeitos e vice-prefeitos, elegi dois deputados federais e 12 estaduais. Mas eu, como presidente nacional e fundador, conduzo a estrutura nacionalmente. É muito mais fácil eu me entender com o presidente do PMDB, do PT, do PSDB, do PV e de qualquer dos partidos que estão regularmente registrados, em um entendimento onde nós possamos votar, colocar os pontos para votação e submetermos depois aos nossos parlamentares. É como se fosse uma liderança maior. Por isso, que até o presidente Lula, em boa hora, constituiu no passado, o chamado Conselho Político. E os partidos da base, do qual eu já tive até a honra de participar, o PRTB sempre participou, até o início do governo Dilma, quando eu deixei esse atual governo por não concordar com muitos dos pontos de vista da atual presidente. No tempo do presidente Lula, eu tive a honra de participar e boa parte das coisas que lá discutimos foram votadas no Congresso. Inclusive a redução da própria taxa Selic onde se colocou para o presidente: "Presidente, temos que reduzir a taxa Selic, porque o Bolsa Família custa hoje para o Brasil cerca de R$ 20 bilhões (isto à época) e cada ponto da taxa Selic custa R$ 20 bilhões". E não se controla inflação apenas com juros altos. É uma questão macronacional. Envolve muitos atores. Os ministros da Economia precisam ter muito mais instrumentos em suas mãos. Não pode apenas o mercado ditar as regras do jogo. E com isso nós conseguimos muitos avanços.

Sou daqueles que acham que devemos, os partidos políticos, ser mais atores nessa questão e não ficarmos apenas elegendo pessoas e deixar que nossos parlamentares soltos, votando o que querem e como querem e muitas vezes seguindo o Executivo dentro da linha de pensamento contrária dos próprios partidos. Vou trabalhar, após o término dessa campanha, para constituir no Brasil uma Confederação Nacional de Partidos Políticos, a CNPP, para que os partidos possam se entender entre si, em nome do povo, para o povo, exatamente representando os congressuais, através de seus presidentes de partidos políticos. É um dos itens da reforma que eu pretendo propor lá no Congresso.

Agência Brasil: O Brasil é apontado como um dos países com a maior carga tributária do mundo. No Congresso, tramita uma proposta de reforma tributária que pouco tem avançado. Quais os planos do seu governo para equacionar essa questão e minimizar o desgaste político que isso pode gerar?

Levy Fidelix: A carga tributária é uma das mais altas do mundo. Vem subindo paulatinamente desde o governo FHC [de Fernando Henrique Cardoso], que estava 33%, chegou no Lula a 36%, subimos mais 2 pontos, está na faixa de 38%. Também não quero que haja uma reforma tributária que fique nesse ponto de imposto único. Isso não é justo, não é correto, mesmo porque tem certos segmentos que podem contribuir mais e outros menos, mas temos que estruturar uma reforma financeira e tributária. Não apenas a tributária, não só a arrecadadora, também temos que ter a contribuição do mundo financeiro. Hoje, por exemplo, os bancos, que anos atrás representavam tão somente de 4% a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, hoje estão entre 19% e 19,7%. Eles estão hoje automatizando-se, requerendo menos mão de obra, mas os juros que cobram são muito maiores, os benefícios são muito maiores.

Veja bem, o Brasil hoje tem lá fora US$ 383 bilhões de reservas, emprestando ao Fed americano, ao próprio governo americano em papéis americanos na faixa de 1% ao ano. Só que eles trazem o mesmo dinheiro para o Brasil, e aqui dentro, com a taxa Selic altíssima, de 11%, nos emprestam esse dinheiro a 11%. Ou seja, tirando o 1% que tem que pagar, sobra 10% de lucro. Isso também entra, digamos, em prejuízo nacional. A carga tributária fica elevada porque gastamos mal e não sabemos aplicar nossa eventual sobra de caixa que as nossas exportações permitem, que são reservas em dólar. Acho que temos que ver a macroeconomia como um todo: tributária e financeira.  E aí eu quero colocar, como ministro da Economia, alguém que realmente entenda não apenas de mercado financeiro, mas que também entenda o mundo da agricultura, da indústria, do comércio. Sempre fui um pequeno empresário, conheço o que é uma duplicata, uma promissória, e muitos que estão no governo nem sabem, são muitos professores de USPs da vida, faculdades, com o devido respeito, mas não entendem o que é um papel que se troca no mercado. É lamentável. Apenas vêm com muita teoria. Sou um homem prático.

Agência Brasil: O Plano Nacional de Educação (PNE) é considerado uma grande conquista para o setor. Como pretende, em quatro anos, avançar nas pautas indicadas na lei, que compreendem desde a educação infantil à pós-graduação e incluem também melhorias na infraestrutura das escolas? Como pretende resolver a questão do financiamento?

Levy Fidelix: Todo mundo fala e eu sempre apregoei que nós queremos ter educação integral no ensino básico. Nós sempre propugnamos que as crianças na escola em tempo integral, não apenas podem ter uma melhor nutrição, como podem também ter o acompanhamento psicológico no seu dia a dia, podem praticar esportes formando as futuras gerações para ganharmos Olimpíadas. Também temos que melhorar a questão salarial do corpo de professores. Não apenas os que estão na área de pós-graduação. Eu, por exemplo, quando criança, os professores tinham o melhor nível cultural do que temos hoje. Temos hoje professores a nível básico que nem falam um bom português. É lamentável. As nossas crianças saem de lá semianalfabetas. Então, a questão de investimento é fundamental, crucial. Temos que dobrar os investimentos. Hoje, nós aplicamos R$ 95 bilhões em educação, mas gastamos R$ 654 para pagar o serviço da dívida e mais juros. É investimento no professor, na qualidade. Temos que investir mais e proporcionarmos qualidade em todos os níveis.

Agência Brasil: O Brasil tem registrado uma expansão da educação e da inclusão de crianças, jovens e adultos em todas as etapas de ensino. Ao mesmo tempo, há falhas no ensino que aparecem em avaliações nacionais, como a Prova Brasil, e internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Como garantir o acesso e ao mesmo tempo melhorar a qualidade?

Levy Fidelix: Com relação a expandir a inclusão de crianças, jovens e adultos em todas as etapas de ensino, naturalmente. Especialmente através da informatização, da inclusão social. Mais computadores nas escolas. Termos aí a educação mais focada no mundo de hoje. Nos Estados Unidos, você tem um computador por aluno. Agilidade, que isso é fundamental desse instrumento onde também o professor tem que saber como ensinar com interatividade, com internet. Ele também tem que estar treinado para tal. Há a necessidade de investimento na informática educacional. Essa questão das avaliações depois de um certo grau, é necessário para aquilatarmos a quanto nós estamos em matéria de aferição, mas acho que não adianta aferirmos sem antes proporcionarmos o que é mais importante e melhor. Agora, os ensinos profissionalizantes e as escolas técnicas são fundamentais. Nós sabemos que muitas vezes o americano não tem ensino superior, mas tem um ensino profissionalizante e tem uma atividade profissional que ele pode sobreviver na vida. Nós daremos ao brasileiro, ampliar o ensino profissionalizante.

Agência Brasil: A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um prazo de cinco anos para que todas as terras indígenas fossem identificadas e demarcadas. Passados 21 anos do fim desse prazo, pouco mais de 44% foram homologados. A falta de definição sobre essas áreas acaba sendo uma das principais causas do aumento de conflitos e da violência no campo. Como o(a) senhor(a) pretende resolver a questão da demarcação de terras indígenas?

Levy Fidelix: Não é que eu relegue a segundo plano não, porque tudo é prioridade no Brasil. Nossos residentes originais, os indígenas. Mas eu não concordo com essa questão que se trata hoje como nações indígenas. Daqui a pouco, nós estamos entregando novamente a Amazônia colonizada já pelos brasileiros, que são todos, para que os indígenas passem a ter o domínio de uma terra, e lá temos os minerais, temos a nossa biodiversidade. Eu acho que nós temos até tido bons avanços e, aliás, alguns retrocessos. Por exemplo, eu não estou de acordo com a demarcação que fizeram lá em Roraima. Praticamente dois terços de Roraima, tiraram os arrozeiros de lá, estão nas mãos, naturalmente, dos indígenas que pouco têm produzido e dado conta da necessidade do Brasil em terras agricultáveis como aquelas. Eu acho que limitar-se ao que já tem, já é muito. Não há a necessidade de ampliarmos mais não. Acho que temos que dar a eles o tratamento de brasileiros, trazendo para a civilização os que queiram vir, mas com um bom tratamento ao ser humano como brasileiro. E aqueles que desejarem permanecer no estágio que estão, de silvícolas, permanecerem onde estão, dentro das possibilidades de que permaneçam, naturalmente, com as terras que possuem. Agora ampliar, dar mais ainda? Eu acho que as nossas possibilidades praticamente já se esgotaram. Eu me limitaria ao que está previsto em lei. Não vou ampliar não. Posso até desagradar a muitos, mas acho que o Brasil não é terra para as ONGs ficarem mandando e desmandando porque sabemos que muitas empresas internacionais se aproveitam da nossa noção de querer preservar e exatamente lá estão nossos minerais estratégicos, como o nióbio. Na Amazônia, tem empresas inglesas, americana, australianas que estão com produções maiores de nióbio. Nós temos as maiores reservas mundiais, mas eles ditam as regras do preço. Esse mineral que é tão importante para as aeronaves, aviões, comunicações. Uma tonelada de nióbio é uma coisa fantástica. Um quilo é na faixa de US$ 6 mil e eles se aproveitam disso, de pedras raras também. Temos aí tantos outros minerais. Temos que ser racionais. Não vamos apenas entrar nessa linha de sustentabilidade e deixar que a nossa agricultura não se expanda. E simplesmente, porque queremos preservar, 400, 500 mil silvícolas, nossos índios que merecem nosso respeito, mas não podemos deixar que o Brasil passe a ficar travado porque os índios querem mais terras, porque por detrás desse interesse dos índios estão as ONGs internacionais e capitais de muitas empresas que estão financiando esse conceito preservacionista para eles, para continuarem a produzir nas terras deles os minerais. Nós aqui no Brasil deixarmos as nossas riquezas dormindo debaixo da terra.

Agência Brasil: As grandes manifestações do ano passado, em São Paulo, trouxeram a reivindicação do passe livre no transporte público. É possível tornar essa reivindicação uma realidade? Como? Como o governo federal pode atuar para garantir melhorias na mobilidade urbana nos grandes centros?

Levy Fidelix: A mobilidade urbana tem várias maneiras de ser solucionada. Primeiramente, dando condições para que as empresas possam investir, modernizar-se. Temos que voltar com o trem, o sistema de transporte ferroviário. Nós já tivemos 40 mil quilômetros de ferrovias no passado que transportavam mais de 100 milhões de pessoas até o governo FHC, que sucateou praticamente as nossas ferrovias, entregou ao léu. Nós temos hoje grande parte dos nossos dormentes sendo abandonados nas estradas, nos 40 mil quilômetros de estradas de ferro que tínhamos no passado com a faixa de domínio de 20, 30, 40 metros de largura.  Imagina também os recursos que estamos perdendo, fora as máquinas e vagões que estão apodrecendo nos pátios, nas estações e estradas de ferro abandonadas no Brasil afora. É um absurdo isso. Temos que fazer o aerotrem como modalidade, que é o monotrilho que está sendo implantado em duas linhas aqui em São Paulo, de 40 quilômetros. É um meio colateral ao próprio metrô. Nós temos que facultar que as próprias empresas de mobilidade urbana, como temos as empresas de ônibus, tenham mais incentivos para fazer um transporte de qualidade, com menos gente dentro dos ônibus. Para isso precisamos isentar os pneus, dar condições para que comprem melhores ônibus, mais modernos e transportem o povo com mais qualidade de vida, e não como sardinhas na lata como vemos nos grandes centros. Investir, exatamente, mais no metrô, no BRT, VLT, que é o bonde moderno de hoje, ou seja, em todos os modais que possam facilitar. Agora, a questão do passe livre eu sou totalmente contra. Por que passe livre? Isso não tem em lugar nenhum do mundo e se tem, é muito pouco. Isso é uma utopia. O mais importante é que estudantes e pessoas com mais de 60 anos, como hoje é na lei, paguem, no caso do estudante, hoje é a metade. Em certos casos até isentos. Não faz sentido praticarmos o passe livre, a não ser, por exemplo, que reestruture nas cidades as linhas municipais, as linhas internas urbanas, como por exemplo do centro da cidade, ter não o passe livre, mas ônibus que possam funcionar internamente, dentro do centro das cidades com o custo zero. Os ônibus que vêm aqui para São Paulo, que é uma cidade gigante, vêm das periferias até um certo ponto e depois temos ônibus circulares de graça para evitarmos o congestionamento que cruzem as capitais. Ou seja, isso é questão de logística. Mas o passe livre eu não praticaria porque isso é uma utopia. Ninguém ia entender quem tem e quem não tem direito. Temos que facilitar ao jovem estudante as possibilidades de se transportar como hoje e nós iremos praticar a modernidade. Isso facilitaria se o custo e o preço final das passagens se nós entrarmos em diesel, nos pneus, mão de obra, em vários itens do transporte, dos ônibus especialmente, e colocarmos, isso sim, certos incentivos que colateralmente iriam funcionar da mesma maneira.

Por exemplo, isentar o diesel para o ônibus, dos impostos de IPI, PIS, Cofins. O preço do diesel sendo bem mais em conta pode influir na tarifa. Pneu, a mesma coisa. Aliás foi meu projeto, isto dois anos atrás, quando tivemos esses graves problemas. Eu já tinha dado essa ideia na própria campanha de 2010 como candidato à Presidência. Você pode comprar, muito bem, o diesel, por exemplo, pelas prefeituras e entregar às empresas de ônibus. Porque sendo ente federativo, nem União, nem estados e nem municípios podem tributar entre si. Tá lá no Artigo 150 da Constituição Federal. Você consegue com isso reduzir custos. Já que o município reduz o custo final dando isenções tributárias, pode muito bem comprar, por exemplo, o diesel gasto nos ônibus e repassar para as empresas que irão provar nas suas planilhas que usaram aquele diesel e com isso nós não teríamos a tributação do IPI no diesel, dos PIS, Cofins, ICMS. Isso reduzirá bastante a carga tributária das empresas de ônibus reduzindo também o preço das passagens.

Agência Brasil: As unidades básicas de Saúde desempenham um papel central na garantia de acesso à saúde. Dotar essas unidades de infraestrutura adequada e de profissionais suficientes é um desafio para o país que tem hoje 5.570 municípios. Como garantir a manutenção de um sistema de saúde público, universal e gratuito e enfrentar esses gargalos? Como suprir a falta de médicos nas regiões mais isoladas?

Levy Fidelix: Eu tenho dito no meu programa de governo que pretendo criar o Planasb: Plano Nacional de Saúde do Brasileiro. Com ele, nós vamos suprir o SUS, vamos ampliar o SUS. Eu quero que no futuro nós possamos, inclusive, atender as pessoas através da rede privada. Não apenas a pública. Agora não se pode pagar R$ 30 uma consulta, e poucos reais para uma operação. O que nós temos que realmente dotar na saúde são maiores e melhores investimentos. Hoje da ordem de R$ 105 bilhões, nós teríamos que dobrar esse investimento. Para tal, falo uma vez mais, temos que ampliar a arrecadação e reduzir os juros pagos. Os juros pagos é que têm sido o grande dreno, que tem tirado do social. Paga-se hoje R$ 250 bilhões só de juros, e investir na saúde R$ 105 bilhões significa muito pouco inteligente para o social esse investimento que temos feito para os bancos que são os grandes predadores do social para mim. Com o Planasb, que é um plano de saúde para os brasileiros, nós podemos voltar como o antigo Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps) como se pagava, também não apenas tínhamos as santas casas de Misericórdia, como hoje. Muitas vezes as ONGs podem ter hospitais beneficentes. Nós temos que ter também a eficiência da área privada funcionando também para atender a ampla população brasileira, que está nas filas do dia a dia para marcar consultas que levam seis meses, uma operação cirúrgica. Teríamos outros instrumentos relativamente pouco conhecidos, mas tão eficiente para atendimento rápido que seria usarmos os motomédicos, ou seja, levarmos em casa o médico. Isso encurtaria muitas ações que se faz, você pode ir em casa resolver situações triviais de pressão, evita-se depois um infarto lá na frente, uma pressão alta. Os motorremédios entregando remédio em casa, tudo é questão de logística. E ampliar a nossa frota de ambulâncias no Brasil com mais macas. Temos casos aí em que a ambulância leva o paciente para o hospital com a maca e não sai de lá enquanto não liberar a maca. E se liberar a maca dois dias depois, como que fica? A questão de perda em remédio. Perdemos muito comprando remédios desnecessários e muitos perdem a validade. Outra coisa: isentar remédios de impostos. Reduzir impostos de remédio, colocar o remédio mais acessível à população. Sendo mais acessível, teremos uma população mais sadia, mais medicada. Isso é fundamental. São com todas essas coisas que nós enfrentaremos os gargalos da saúde no Brasil. São medidas profundas e acima de tudo valorizarmos o jovem que está se formando. Dar a ele dois anos de residência mínima no interior. Não vai para as capitais, vai para o interior. Formou vai para o interior é como se fosse uma conscrição, ou seja, como é no Exército, obrigado a servir, também o aluno que se forma, seja na área privada ou pública. E termos um piso decente. Hoje, as associações médicas e sindicatos sugerem R$ 10.700, basicamente o que se paga para trazer essa ampla gama de médicos do exterior. E daríamos emprego para os brasileiros e não aos estrangeiros.

Edição: Carolina Pimentel

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