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Prática ainda presente nas eleições, boca de urna é considerada crime eleitoral

Publicado em 05/10/2014 - 10:21

Por Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Brasília

Santinhos espalhados pelo chão próximo a locais de votação configuram boca de urna (Fábio Pozzebom/Agência Brasil)

Santinhos espalhados pelo chão próximo a locais de votação configuram boca de urnaFábio Pozzebom/Agência Brasil

Prática ainda presente nas eleições, a propaganda de boca de urna é considerada crime pela legislação eleitoral. Na boca de urna, candidatos e partidos tentam ganhar nos últimos minutos o voto do eleitor com ações como a distribuição de panfletos e o convencimento de pessoas próximo aos locais de votação. Na avaliação do cientista político da Universidade de Brasília, Wellington Almeida, a prática pode ter influência na decisão de alguns eleitores, mas com peso menor para os cargos majoritários que são presidente, governador e senador.

“Acho que [isso]  influencia, especialmente na [eleição] proporcional. As pessoas às vezes têm simpatia por um partido, uma corrente, mas não têm o número de um candidato com mais visibilidade e tem alguém ali fazendo divulgação. No meu modo de ver, não muda muito principalmente na eleição majoritária em que os candidatos são mais conhecidos, tem mais exposição na televisão”, avalia Wellington Almeida. O sistema de eleição proporcional serve para a escolha de cargos de deputado federal, estadual, distrital (Distrito Federal) e vereador.

De acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97), o recrutamento de eleitores ou a propaganda de boca de urna pode resultar em seis meses a um ano de detenção, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa que pode variar de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

Mesmo com as penalidades previstas, eleitores relatam ver cabos eleitorais em busca de votos próximo às zonas eleitorais. A dona de casa Ana Elcaney, 36 anos, diz que já viu distribuição de panfletos próximo a locais de votação, no Distrito Federal, e acredita que a abordagem pode ter influência no voto daqueles que não estejam bem informados sobre as propostas dos candidatos. “Acho que as pessoas mais desinformadas podem ser influenciadas por quem está ali falando, entregando papel, as pessoas mais informadas não; já têm seu candidato, já sabem em quem votar”, diz.

A estudante Laena Martins, de 21 anos, classifica de falta de ética a tentativa de mudar ou conquistar o voto do eleitor por meio de uma prática proibida por lei. “O político que deixa ser feito boca de urna em seu favor não tem boas intenções. Ele tinha que mostrar as propostas dele e conquistar o voto antes. Não apoio [isso]. Acho uma falta de ética.”

A fiscalização para os crimes eleitorais não é tarefa fácil, na avaliação do cientista político  Wellington Almeida. “É difícil coibir porque tem a boca de urna ostensiva, já alguns candidatos, na noite anterior, espalham panfletos perto do local de votação.”

Há estados que buscam ações para reforçar a fiscalização contra os crimes eleitorais. Em Porto Alegre, neste pleito, o governo vai usar câmeras de monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Servidores da Justiça Eleitoral junto com a Brigada Militar acompanharão pelos monitores as movimentações do dia.

De acordo com a Lei das Eleições é permitido ao eleitor manifestar sua preferência, individual e silenciosa, por candidato, partido político e coligação, por meio de bandeiras, broches e adesivos no momento em que for votar. 

Edição: Talita Cavalcante

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