Maioria das obras suspeitas de irregularidades terá continuidade, diz Raupp

O coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), senador Valdir Raupp (PMDB-RO), disse acreditar que a “grande maioria” das obras que, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), apresentaram indícios de probemas com recomendação de paralisação (IG-P), será mantida. Das 58 obras apontadas pelo TCU com indícios de irregularidades graves, nove tiveram essa recomendação.

Quatro delas foram debatidas, hoje (26), em audiência pública que contou com a participação de representantes de órgãos públicos envolvidos e do TCU: a construção da Vila Olímpica em Parnaíba, no Piauí); a implantação e pavimentação em trechos da BR-448, no Rio Grande do Sul; a construção do Complexo Materno em Teresina;  e o controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense.

“Cada obra com tratamento diferenciado, mas acredito que a grande maioria delas terá continuidade para que não haja nenhum prejuízo, principalmente entre as já executadas ou parcialmente executadas”, disse o senador, que ainda não definiu a data para entrega do relatório. Para Raupp, das obras debatidas, a “mais complexa” é a da Vila Olímpica Parnaíba, que está com 2% dos trabalhos executados, mesmo sem os estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira aprovados.

No projeto, estava prevista a construção de um estádio que não será mais executada. "Das obras não iniciadas, essa me pareceu a mais complexa. Era um projeto maior, de R$ 200 milhões, que está sendo diminuído para R$ 16,5 milhões [após a retirada do estádio desse projeto], restando apenas a vila olímpica”, disse o senador.

Representando o Ministério do Esporte, Emmanuel Braz destacou a relevância que a vila olímpica terá para os moradores da região. “Essa é uma obra que trará grandes benefícios e legados para a região. Será um complexo de equipamentos esportivos com quadras e piscinas. Há, nas proximidades, sete empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. Portanto atenderá ao anseio local”, afirmou Braz.

Já as obras de implantação e pavimentação da BR-448 estão 100% concluídas. De acordo com o TCU, nela foram encontrados indícios de superfaturamentos decorrentes de itens pagos em duplicidade; preços excessivos frente ao mercado; reajustamentos irregulares e quantitativos inadequados. Para Raupp, tais apontamentos poderão resultar em ressarcimento aos cofres públicos.

Para o secretário de Obras Rodoviárias do TCU, Arsênio José Dantas, as divergências nessa obra devem-se à forma como algumas medições de serviços foram feitas. Dos mais de R$ 1 bilhão estimados para a obra, calcula-se sobrepreço em torno de R$ 90 milhões. O representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luis Guilherme de Melo, destacou que a obra ajuda a desafogar o tráfego da BR-116.

Segundo ele, algumas características do solo acabaram por encarecer a obra. “Ela atravessa uma região alagadiça, com trechos complexos onde foram necessários aterros em solos”. Além disso, foi preciso construir uma vila para que 600 famílias pudessem ser deslocadas da área onde a rodovia foi construída, acrescentou.

A comissão também discutiu o controle de inundações, a urbanização e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense. O secretário de Fiscalização de Obras de Energia do TCU, Rafael Jardim, disse que o empreendimento apresentou um projeto básico deficiente, gerando" “incertezas” em relação ao custo da obra e aos serviços de drenagem e aprofundamento do Rio Sarapuí.

Com as análises do TCU, o valor previsto baixou de R$ 112 milhões para R$ 107 milhões ainda na licitação, frisou Jardim. Segundo ele, o TCU ainda decidirá a maneira adequada para fazer a rescisão do contrato. “A incerteza sobre como os recursos de dragagem seriam medidos torna impossível medir e demonstrar qual teria sido o volume dragado, tornando quase certo malefício ao princípio fundamental do controle.”

Última das quatro obras analisadas pela comissão, o Complexo Materno de Teresina já recebeu, de acordo com o representante do TCU, José Ulisses Vasconcelos, mais de R$ 51 milhões em repasses para a sua construção, que sequer saiu do papel. O preço, segundo Vasconcelos, está 50% acima da média de hospitais desse tipo. “Analisando 60% dos itens, identificamos sobrepreço de 17% nas obras civis”, disse ele. Convidado para apresentar a versão da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), o presidente da entidade, Antônio Henrique de Carvalho Pires não compareceu à audiência, nem enviou representante.