Câmara deixa votação da PEC da Bengala para depois do carnaval
Publicado em 10/02/2015 - 15:33 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A definição e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 457/2005), a chamada PEC da Bengala, ficará para depois do carnaval. De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), foi firmado um acordo para a análise da proposta, que eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de magistrados.
“Vai sair de pauta, está sendo apresentado um requerimento para só voltar à discussão após o carnaval”, disse Guimarães, depois da reunião com líderes partidários na manhã de hoje (10).
Antes, o líder do PT, Sibá Machado (AC), disse que apresentaria a proposta na reunião. SegundoSibá, a PEC gera dúvida porque “mexe um pouco na questão previdenciária”.
Para ele, o mais preocupante da PEC é a possibilidade de a medida inviabilizar a magistratura. “[Ela] estrangula quase de morte a estrutura das carreiras, e há possibilidade de pedidos de aposentadoria precoces no Judiciário, porque o juiz de primeira instância não vê na carreira possibilidade de virar desembargador, e assim por diante.”
Sibá defende regras de transição, caso a medida seja adotada. “Temos que criar uma regra de transição porque ao se mexer na data tem que ser para futuros [profissionais] e não para as pessoas que estão trabalhando”, disse.
O deputado evitou comentar a possibilidade, caso a proposta seja aprovada, de a presidenta Dilma Rousseff (PT) perder a chance de indicar quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) e criticou a oposição.
Ele acusou o PSDB de vincular o debate à nomeação dos novos ministros do Supremo. Para Sibá, os tucanos politizaram a PEC. “Se o Aécio tivesse vencido as eleições certamente iria querer indicar os ministros [do STF]. a nossa preocupação é não pegar uma ideia que está sendo estabelecida e transformar numa disputa política”, ressaltou.
Pelo critério atual da idade, cinco ministros do STF se aposentam até 2018: Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.
Edição: Marcos Chagas