Câmara deixa votação da PEC da Bengala para depois do carnaval

Publicado em 10/02/2015 - 15:33 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A definição e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 457/2005), a chamada PEC da Bengala, ficará para depois do carnaval. De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), foi firmado um acordo para a análise da proposta, que eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de magistrados.

O deputado José Guimarães chega no Palácio da Alvorada para encontro com a presidenta Dilma Rousseff (Wilson Dias/Agência Brasil)

Líder do Governo, José Guimarães (PT-CE), diz que PEC será retirada de pauta e volta após o carnavalWilson Dias/Agência Brasil

“Vai sair de pauta, está sendo apresentado um requerimento para só voltar à discussão após o carnaval”, disse Guimarães, depois da reunião com líderes partidários na manhã de hoje (10).

Antes, o líder do PT, Sibá Machado (AC), disse que apresentaria a proposta na reunião. SegundoSibá, a PEC gera dúvida porque “mexe um pouco na questão previdenciária”.

Para ele, o mais preocupante da PEC é a possibilidade de a medida inviabilizar a magistratura. “[Ela] estrangula quase de morte a estrutura das carreiras, e há possibilidade de pedidos de aposentadoria precoces no Judiciário, porque o juiz de primeira instância não vê na carreira possibilidade de virar desembargador, e assim por diante.”

Sibá defende regras de transição, caso a medida seja adotada. “Temos que criar uma regra de transição porque ao se mexer na data tem que ser para futuros [profissionais] e não para as pessoas que estão trabalhando”, disse.

O deputado evitou comentar a possibilidade, caso a proposta seja aprovada, de a presidenta Dilma Rousseff (PT) perder a chance de indicar quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) e criticou a oposição.

Deputado Sibá Machado

Para Sibá, PSDB tentou politizar debate sobre PEC que eleva idade da aposentadoria compulsória de magistradosAntonio Cruz/Arquivo Agência Brasil

Ele acusou o PSDB de vincular o debate à nomeação dos novos ministros do Supremo. Para Sibá, os tucanos politizaram a PEC. “Se o Aécio tivesse vencido as eleições certamente iria querer indicar os ministros [do STF]. a nossa preocupação é não pegar uma ideia que está sendo estabelecida e transformar numa disputa política”, ressaltou.

Pelo critério atual da idade, cinco ministros do STF se aposentam até 2018: Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.

Edição: Marcos Chagas

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