Deputados são empossados e iniciam negociações para formação de blocos

Publicado em 01/02/2015 - 12:12 Por Paula Laboissière e Pedro Peduzzi - Repórteres da Agência Brasil - Brasília

Posse dos deputados federais para mandato de quatro anos muda a configuração na Câmara, mas maiores bancadas continuam com PT (70), PMDB (66) e PSDB (54)( Wilson Dias/Agência Brasil)

A presidência da Câmara é eleita por meio de voto secreto às 18hWilson Dias/Agência Brasil

Após terem tomado posse, os novos deputados federais iniciaram há pouco as negociações com as bancadas partidárias para a definição de lideranças e a formação de blocos. É a partir da definição dos blocos que começarão os trabalhos para a formação da Mesa e das comissões da Câmara. O prazo para a conclusão das negociações vai até as 13h30.

Responsável pela condução dos trabalhos legislativos e pelos serviços administrativos da Câmara, a presidência será eleita por meio de voto secreto às 18h. Antes, os novos parlamentares definirão qual será a formação dos demais cargos que constituem a Mesa.

O maior bloco é o primeiro a escolher o cargo que pretende ocupar. Em geral, a preferência é pelo cargo de 1º secretário, por ser quem administra a Casa e boa parte de suas verbas, uma vez que cabe a ele ratificar as despesas da Câmara. Além disso, o 1º secretário tem a responsabilidade de interpretar e fazer observar o ordenamento jurídico de pessoal e dos serviços administrativos da Câmara e fazer o credenciamento de prestadoras de serviços e de outros profissionais.

Cabe à 1ª vice-presidência substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos, elaborar pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução. A 2ª vice-presidência tem atribuições como a de fomentar a interação institucional entre a Câmara e os órgãos do Poder Legislativo das unidades federativas e municípios. No caso de ausência ou impedimentos simultâneos do presidente e do 1º vice-presidente, é ele quem os substitui na Mesa Diretora.

A 2ª secretaria tem atribuições relacionadas a viagens e passaportes diplomáticos. A função de corregedor e o controle do fornecimento de requisições de passagens aéreas aos deputados ficam a cargo do terceiro secretário.

A quarta secretaria é responsável por tarefas relativas à supervisão e distribuição das unidades residenciais dos deputados, além de propor à Mesa a compra, venda, construção e locação de imóveis. Também cabe à ela encaminhar à diretoria-geral, a concessão de auxílio-moradia aos deputados que não residem em imóveis funcionais.

Serão definidos ainda os suplentes de todos os cargos da Mesa. Além de substituir seus titulares, eles participam das reuniões.

 

Edição: Fábio Massalli

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