Senadores fecham acordo sobre divisão de comissões permanentes da Casa

Após duas semanas de intensas negociações, finalmente partidos da base aliada e de oposição fecharam acordo hoje (25) para a presidência das 12 comissões permanentes do Senado.

Pela divisão acertada, que respeita o critério da proporcionalidade das bancadas, além do Conselho de Ética, caberão ao PMDB as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Infraestrutura (CI) e Assuntos Sociais.

O PT ficará com as de Assuntos Econômicos (CAE) e Diretos Humanos (CDH), que será presidida pelo senador Paulo Paim (RS). A CAE é pretendida por Gleisi Hoffmann (PR) e Delcídio do Amaral (MS).

“Teremos essa definição de hoje para amanhã (26). Estamos esperando o entendimento entre os senadores Delcídio e Gleisi. Caso não ocorra, vamos resolver pelo voto. Mas estou otimista num acordo”, disse o líder do partido, Humberto Costa (PE).

O PSDB ficou com a Comissão de Relações Exteriores, que terá presidida por Aloysio Nunes Ferreira (SP). O PSB indicou o senador Romário (RJ) - estreante na Casa – para presidir a Comissão de Educação (CE). O PSD comandará a Comissão de Meio Ambiente Fiscalização e Controle, com o senador Otto Alencar (BA).

“O PSDB fez a escolha que desejava, principalmente após a crise na Venezuela. Diante da omissão do governo brasileiro e do fracasso da diplomacia nacional, o partido quer contribuir ocupando a [Comissão de] Relações Exteriores”, criticou o senador Cássio Cunha Lima (PB) .

O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), que intermediou as negociações, confirmou que Cristovam Buarque (PDT-DF) presidirá a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Os presidentes indicados para as comissões de Desenvolvimento Regional (CDR) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA) são, respectivamente, os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Ana Amélia (PP-RS).

“Tudo resolvido. Restabelecemos uma tradição da Casa, que é respeitar a proporcionalidade das legendas. Fizemos um entendimento, que permitiu que todos os partidos fossem contemplados. As comissões já podem ser instaladas e os presidentes, eleitos por aclamação”, afirmou Eunício.

Mesmo com entendimento, o trabalho nas comissões só deve começar na semana que vem. Até lá, os líderes precisam formalizar à Mesa do Senado os nomes dos indicados para composição das comissões.