Entidades protestam contra financiamento empresarial de campanhas, no Congresso

Duzentos sacos com o símbolo do cifrão ($), representando dinheiro, foram espalhados em frente ao Congresso Nacional como forma de protestar contra o financiamento empresarial de campanha. O ato faz parte de uma semana de mobilizações em torno da reforma política, promovida pela Coalizão pela Reforma Política Democrática - Eleições Limpas.

As organizações que integram a coalizão consideram o financiamento empresarial uma das causas de corrupção e citam como exemplo as denúncias investigadas na Operação Lava Jato de que empreiteiras pagaram propina para partidos políticos.

“Empresa não é eleitor, ela não vota. Então, não tem por que ela participar das campanhas eleitorais, isso cria uma distorção no processo democrático e vai contra o conjunto da população”, diz o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Carlos Alves Moura. “Ela participa da eleição e depois vai cobrar a fatura por meio de contratos. Isso deturpa o processo eleitoral e acaba promovendo a corrupção."

A proibição do financiamento empresarial de campanha faz parte de um projeto de iniciativa popular defendido pela coalizão. Além da proibição do financiamento, as organizações defendem a realização de eleições em dois turnos (o primeiro com voto em lista de partidos e o segundo nos candidatos) e mais participação popular por meio de plebiscitos e referendos, que seriam convocados para questões nacionais. Entre essas questões, o grupo destaca concessões de serviços públicos, privatizações, construção de obras de grande impacto ambiental, alienação de bens públicos e outros.

A coalizão também critica a sub-representação de mulheres no Parlamento e propõe a paridade de representação de homens e mulheres, bem como maior acesso ao Fundo Partidário das agremiações que privilegiem a participação de outros segmentos sub-representados como negros e indígenas.

Moura disse ainda que as organizações pretendem reunir 1,5 milhão de assinaturas no projeto de iniciativa popular para a reforma política, número mínimo exigido por lei. Até o momento, forma colhidas mais de 500 mil assinaturas de eleitores. O projeto de iniciativa popular é defendido desde 2013. Entre as cerca de 110 entidades que compõem a iniciativa estão a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

“Hoje estamos aqui especificamente pela questão do financiamento eleitoral feito por empresas, mas o projeto é mais amplo. Estamos promovendo essas manifestações em várias capitais e queremos sensibilizar os parlamentares e a sociedade em geral para essa proposta que surge da vontade popular”, resumiu.