Eunício Oliveira indica relator da CPI do HSBC

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), informou hoje (19) que indicará o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para relator da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC. O pedido de criação da CPI foi apresentado pelo PSOL e alcançou o número de assinaturas necessárias em fevereiro. Faltava apenas a indicação dos membros. A expectativa é que a CPI possa ser instalada na próxima semana.

“Conversei com o senador Ricardo Ferraço. Como a relatoria cabe ao PMDB, vou indicá-lo para relator da matéria. Semana que vem teremos condições de fazer a instalação”, afirmou o líder. Com a segunda maior bancada do Senado, coube ao PT indicar o presidente da comissão.

As denúncias envolvendo o banco HSBC indicam que a filial da Suíça ajudou clientes a esconder recursos que poderiam ser de origem ilícita, além de possibilitar práticas de sonegação fiscal. Entre os correntistas com contas numeradas no HSBC suíço, no período de 2006 a 2007, 8,7 mil são brasileiros. Os dados vazaram por parte de um ex-técnico do banco e fazem parte de investigação jornalística conhecida como SwissLeaks. O fato de ter uma conta no exterior não significa que todos tenham praticado alguma irregularidade. O correntista tem que declarar os valores à Receita Federal e informar ao Banco Central a existência da conta.

Eunício Oliveira confirmou que avocou para si a relatoria da Medida Provisória 670, que prevê reajustes escalonados da tabela do Imposto de Renda. Após negociação do governo com os parlamentares da base aliada, a MP foi editada estipulando escalonamento na correção das diversas faixas de renda, variando de 4% a 6,5%. O líder adiantou que não fará modificações no texto enviado pelo Executivo.

“Foi um acordo com a presidenta da República, o ministro da Fazenda e líderes que compõem a base de sustentação do governo. Portanto, a MP 670 será preservada na íntegra. Primeiro, fizemos o acordo e, depois, o governo enviou a medida provisória nos moldes do entendimento com o Congresso Nacional. Avoquei a relatoria exatamente para preservar o acordo”, acrescentou.

O líder também comentou a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes, que revoltou parlamentares ao reafirmar, ontem (19), em comissão-geral no Congresso Nacional, o que havia dito em fevereiro, em encontro na Universidade Federal do Pará, de que existem 300 a 400 achacadores na Câmara dos Deputados.

O líder do PMDB classificou o episódio como o pior momento de sua vida pública. Segundo ele, Gomes não ofendeu pessoas, mas o Poder Legislativo. “Lamentamos muito, porque a presidenta Dilma esteve no Congresso Nacional no fim do ano, quando disse que o Brasil deve ser – e nós entendemos que deve ser – a pátria educadora. De repente, um ministro da Educação mal-educado, agride outro Poder da República. Ele não agrediu A ou B. Ele agrediu o Poder como um todo”, ressaltou.

Eunício Oliveira garantiu que o PMDB não tem interesse em ocupar o Ministério da Educação. “O PMDB modulou sua relação na questão entre o Legislativo e o Executivo. O PMDB quer viver um novo momento, que é o de não discutir cargos, mas, sim, os interesses da população brasileira”, concluiu.