Advogado diz que foi perseguido após denunciar fraudes em contratos da Petrobras

Publicado em 28/04/2015 - 14:56 Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 28/04/2015 - 21:37

A CPI da Petrobras ouve o depoimento de Fernando de Castro, gerente jurídico da Petrobras (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Castro Sá:  adulteração  de  pareceres  começou  em  2007 em obras da Abreu e LimaAntonio Cruz/Agência Brasil

O ex-gerente jurídico da Petrobras Fernando de Castro Sá disse hoje (28) que foi pressionado e afastado do cargo depois que denunciou, internamente, alterações em pareceres jurídicos produzidos para aditivos de contratos com empresas pela Diretoria de Abastecimento da estatal. Na ocasião, o titular do cargo era Paulo Roberto Costa. Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o ex-gerente afirmou que a adulteração dos documentos era feita sob pressão da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi).

Na sub-relatoria de Superfaturamento e Gestão Temerária na Construção de Refinarias da CPI, Castro Sá explicou que o esquema começou em 2007, com as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo o advogado, nenhuma ordem para cometer ilegalidade partiu de Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras na época, ou de Costa. Ele acrescentou que sua saída foi acertada com os dois dirigentes.

 

Ex-diretor da Petrobras Renato Duque presta depoimento em CPI na Câmara dos Deputados (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Advogado  diz  que,  por causa de seus pareceres, "levou bronca"  do  então  diretor  de  Serviços,

Renato DuqueMarcelo Camargo/Agência Brasil

Fernando Sá disse que a interferência da Abemi incidiu especialmente nos contratos da Refinaria do Nordeste e destacou um parecer sobre o contrato de obras da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro. “Houve um parecer fraudado, que pedia antecipação de pagamentos. Eu fui contra o parecer porque a lei não permite inversão na ordem de pagamentos”, explicou. Segundo ele, foram efetuados pagamentos por serviços que não foram prestados.

Ao lado da então gerente executiva de Serviços da Petrobras, Venina Velosa da Fonseca, Fernando Sá contou que tentou contornar as alterações nesses contratos mas foi chamado pela Diretoria de Serviços, comandada por Renato Duque, para “levar bronca”. “Duque disse que nossos pareceres não seriam levados em consideração e que os aditivos seriam feitos com base na decisão da área de engenharia.”

O advogado explicou que, durante o procedimento administrativo que resultaria em uma possível demissão, procurou o ex-diretor de Abastecimento. Segundo ele, Paulo Roberto Costa afirmou que tinha pedido para cessar o processo administrativo e depois ofereceu um cargo em Londres, que Fernando Sá disse ter recusado. Ele aceitou uma segunda oferta de transferência para a área comercial da empresa. “Fiquei em uma sala fechada, sem limpeza e sem computador, sem me darem nenhum serviço durante seis meses”. Nesse período, Sá disse que sofreu dois enfartos.

O advogado informou que as tentativas de interferência para evitar as alterações nas cláusulas desses contratos foram reunidas em um documento entregue ao Ministério Público do Trabalho e que todas as ocorrências estão em um dossiê que foi entregue ao Ministério Público e será disponibilizado para a comissão.

Em nota, a Abemi informou que por mais de 12 anos teve participação em um grupo de trabalho com a Petrobras “juntamente com a Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), que tinha caráter técnico e normativo, sem autonomia ou autorização para ir além de propor sugestões”.

O texto diz que o grupo não aprovava mudanças feitas em contratos ou fechava acordos.  “O objetivo desse grupo de trabalho sempre se concentrou em buscar a melhoria das condições de execução dos empreendimentos, com expressiva redução de acidentes de trabalho, diminuição de custos e aumento de produtividade”.  Ainda segundo a Abemi, mais de 300 profissionais da Petrobras e de diversas empresas fizeram parte das discussões do grupo de trabalho.

 

*Alterada às 21h37 para acréscimo de informação

 

Edição: Marcos Chagas

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