Investigados não comparecem para depor e CPI do Carf aprova condução coercitiva

Nenhum dos três convocados para depor hoje (11) na comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado que investiga o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf ) compareceu ao colegiado. Em ofício enviado à CPI, o advogado Leonardo Siade Manzan disse que só tomou conhecimento da convocação quando já estava fora de Brasília.

Outro convocado, Nelson Mallmann também justificou a ausência por motivo de viagem. O conselheiro do Carf Paulo Roberto Cortez não deu explicações.

A ausência dos investigados pela Operação Zelotes, da Polícia Federal, irritou os senadores, que aprovaram hoje um requerimento para que os três sejam conduzidos coercitivamente à próxima reunião da CPI, marcada para quinta-feira (18). O Carf é responsável pelo julgamento dos recursos administrativos de autuação de empresas e pessoas físicas por sonegação fiscal e previdenciária. A comissão apura um esquema de corrupção no conselho que pode ter resultado em um prejuízo de R$ 19 bilhões aos cofres públicos.

“Todos os três foram citados pela Polícia Federal. Inclusive, na residência de um deles foram encontrados R$ 800 mil, comprovada propina de R$ 300 mil, que é o senhor Leonardo Manzan. [Contra] o senhor Paulo Cortez também há provas contundentes, como também [contra] o senhor Nelson Mallmann”, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA). “O tratamento para essas pessoas deve ser pela Polícia Federal. Então, acho que deveríamos aprovar aqui um requerimento para trazê-los de forma coercitiva, porque eles vão, na próxima semana, se convocados, dizer que estão fora do país”, acrescentou.

Além da listagem de todos os devedores, com os montantes devidos – cujos débitos estejam entre R$ 10 milhões e R$ 100 milhões – e dos processos julgados pelo Carf a partir de 2009, com valor de autuação igual ou superior a R$ 50 milhões, a CPI vai requerer da Controladoria-Geral da União (CGU), nos próximos dias, cópia de todos os procedimentos, auditorias e processos relativos ao conselho.

As mesmas informações serão requeridas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Os senadores também querem a relação com nomes e números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de todos os conselheiros desde a criação do órgão julgador dos recursos fiscais.

O presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), tentou aproveitar a votação de requerimentos para aprovar a convocação do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e da ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República Erenice Guerra. No entanto, foi derrotado pela maioria governista da CPI, que argumentou não haver evidências de envolvimento dos dois ex-ministros nas irregularidades investigadas pela Polícia Federal.