+ -

Ex.Saúde, Presidente, Governo

Política

Ministro do STF nega recurso do ex-senador Luiz Estevão

Publicado em 10/06/2015 - 19:43 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do empresário e ex-senador pelo Distrito Federal Luiz Estevão para anular a ação penal aberta pela Justiça de São Paulo para investigar o superfaturamento na construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da capital paulista, na década de 1990. Apesar de rejeição do recurso, Estevão ainda pode recorrer da decisão.

Em 2006, o ex-senador foi condenado a 31 anos de prisão pelo desvio de R$ 169 milhões de recursos públicos para execução da obra. O caso também envolveu o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e o empresário Fábio Monteiro de Barros, dono da construtora Incal.

Em março deste ano, o ex-parlamentar foi preso para cumprir pena de três anos e seis meses por falsificação de documento para tentar liberar bens bloqueados. No entanto, em seguida ele conseguiu o direito de cumprir a pena em regime aberto.

Edição: Armando Cardoso

stf Luiz Estevão recurso ação penal anulação

Destaques EBC

Radioagência 16/04/2024 18:00

Fórum de Cidades Amazônicas discute resiliência urbana

Rádios 16/04/2024 18:00

Especialista explica os cuidados que precisamos ter com a nossa voz

TV Brasil 16/04/2024 18:31

Delegacia investiga fuga de crianças no Rio

Últimas notícias

Justiça ter, 16/04/2024 - 15:15

Ministério Público vai investigar atos de racismo em escola do DF

Caso ocorreu em um jogo de futebol de salão entre duas escolas. MPDFT instaurou procedimento para esclarecer os fatos e apurar as responsabilidades.

Israeli tanks along Lebanon border after overnight artillery exchange

Internacional ter, 16/04/2024 - 15:04

Ataque israelense no Líbano mata 3, incluindo comandante do Hezbollah

Hezbollah e Israel têm trocado tiros paralelamente à guerra de Gaza, nas hostilidades mais sérias desde que travaram uma grande guerra em 2006.

OPERAÇÃO MUNDITA - GAECO deflagra operação contra fraudes em licitação em diversas cidades do Estado de SP., com envolvimento do PCC. Foto: MPSP

Geral ter, 16/04/2024 - 14:49

SP: operação que investiga relação de PCC com licitações prende 14

Além de empresários, funcionários públicos e advogados, foram presos três vereadores de municípios paulistanos. Uma das empresas investigadas movimentou mais de R$ 200 milhões em contratos públicos.

Brasília (DF) 16/04/2024 Comissão de Educação e Cultura do Senado ouve o ministro da Educação, Camilo Santana. O colegiado quer esclarecimentos sobre os problemas ocorridos no processo de divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificado de 2024. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Educação ter, 16/04/2024 - 14:44

Governo deve apresentar nova proposta para servidores da Educação

Orçamento do MEC não comporta nenhuma mudança mais de qualquer incremento. Será uma complementação orçamentária pelo espaço que o arcabouço fiscal já tem, disse o ministro Camilo Santana.

Kelly Slater, pipeline, surfe

Esportes ter, 16/04/2024 - 14:18

"Tudo chega ao fim", diz Kelly Slater após eliminação em etapa da WSL

"Eu não estou 100% motivado como todo mundo está agora. Foi uma vida incrível, rica em memórias", disse o surfista norte-americano, que sinalizou a aposentadoria, após derrota em Margaret River (Austrália).

16/04/2024 - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, durante Leilão da Concessão Rodoviária Lote Litoral Paulista. Local: B3 / SP. Foto: Marcelo S. Camargo / Governo do Estado de SP

Economia ter, 16/04/2024 - 13:07

Rodovias licitadas em SP receberão investimentos de R$ 4,3 bilhões

Recursos serão aplicados em duplicação e ampliação de vias, obras de infraestrutura viária, além de serviços de atendimento por equipes de socorro e monitoramento por câmeras.

Geral ter, 16/04/2024 - 13:04

Brasil já perdeu 34 milhões dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga

Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, destacou as características que apontam a necessidade de uma política pública específica para o bioma.

Geral ter, 16/04/2024 - 13:00

PMDF investiga dois pacotes suspeitos no aeroporto de Brasília

Artefatos encontrados mais cedo, envoltos em fita, chegaram a passar pelo scanner do Batalhão de Operações Especiais, mas resultado foi inconclusivo e pacotes serão detonados, informou a Polícia Federal.

A artista escolhida para representar Israel na prestigiada feira de arte Bienal de Veneza disse, nesta terça-feira (16), que se recusa a abrir o pavilhão nacional até que haja um acordo de cessar-fogo e a libertação de reféns em Gaza.

Internacional ter, 16/04/2024 - 12:27

Artista de Israel se nega a abrir exposição em protesto contra guerra

Quase 9 mil pessoas, incluindo artistas e diretores de museus, assinaram apelo online pedindo que Israel fosse excluído da Bienal e acusando o país de genocídio em Gaza.

Chama das Olimpíadas de Paris é acesa na Grécia
16/4/2024 REUTERS/Alkis Konstantinidis

Esportes ter, 16/04/2024 - 11:53

Tocha olímpica Paris 2024 é acesa na Grécia, com início do revezamento

Chama percorrerá país por 11 dias até ser entregue à organização dos Jogos em 26 de abril, em Atenas. No dia seguinte, viajará para França, A abertura dos Jogos será em 26 de julho.