CPI do BNDES aprova convocação para ouvir cinco ex-dirigentes do banco

Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar denúncias sobre empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a empresas e empreiteiras aprovaram hoje (27) convocação para que ex-presidentes do banco no período investigado, entre 2003 e 2015, expliquem contratos de financiamento fechados pelo BNDES. A lista inclui Eleazar de Carvalho Filho, Carlos Francisco Theodoro Macha Ribeiro de Lessa, Demian Fiocca e o ex-ministro Guido Mantega, que também esteve no comando do banco.

Os depoimentos de ex-presidentes foram acordados em uma reunião reservada da comissão, há dois dias, quando o colegiado também aprovou a convocação de diretores da instituição, como José Henrique Paim Fernandes, diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente e Agropecuário; Maurício Borges Lemos, de Administração Financeira e Operações Indiretas; Roberto Zurli Machado, de Infraestrutura e Insumos Básicos; Júlio Cesar Maciel Ramundo, diretor Industrial, Capital Empreendedor e Mercado de Capitais; Fernando Marques Santos, de Recursos Humanos e Gestão do Projeto Agir e Tecnologia da Informação; João Carlos Ferraz, de Planejamento, Pesquisa e Acompanhamento Econômico e Gestão de Riscos.

A CPI começou a ouvir há pouco o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que está explicando o funcionamento das operações do banco. O convite feito a Coutinho foi o primeiro aprovado pela comissão, na sessão do último dia 11, por 19 votos a 1, como uma das estratégias do plano de trabalho do relator, deputado José Rocha (PR-BA). Os deputados querem esclarecer suspeitas de que os recursos tenham sido concedidos tanto a empresas de fachada quanto a empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

Autores do requerimento que resultou na criação da CPI destacaram que o banco desembolsou, somente em 2012, US$ 875 milhões em operações de financiamento à exportação de bens e serviços de empresas brasileiras para Cuba e Angola e que, para as nove empreiteiras investigadas pela Lava Jato da Polícia Federal, o BNDES concedeu financiamentos de R$ 2,4 bilhões entre 2003 e 2014.

A comissão foi instalada sob disputa envolvendo o governo e a oposição na definição do comando do colegiado. O PT pleiteou a relatoria, mas o cargo acabou sendo ocupado pelo PR depois de articulações comandadas pelo PMDB. A presidência da CPI ficou com o deputado Marcos Rotta (PMDB-AM). O partido do governo conseguiu apenas a segunda vice-presidência da Comissão, ocupada por Carlos Zarattini, de São Paulo.

A CPI também decidiu requisitar servidores do Banco do Brasil e da Receita Federal para auxiliar os trabalhos de análise de documentos que já foram requisitados pela comissão. Os deputados também decidiram convidar Ricardo Liáo, secretário executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e convocar o procurador público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira.

*No início da tarde de hoje (27), o presidente da CPI do BNDES, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), informou que os requerimentos, aprovados mais cedo, para ouvir os ex-presidentes do banco foram de convocação, e não de convite. Segundo Rotta, houve uma confusão e os requerimentos foram elaborados como sendo de convite, porém destacou que os integrantes do colegiado acertaram que todos os ex-dirigentes deveriam ser convocados, quando são obrigados a comparecer na CPI.