Presidente do STJ considera improvável anulação da Lava Jato

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, considera improvável a anulação da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Desde novembro do ano passado, quando foram presos os primeiros investigados na operação, a defesa dos acusados diz que há ilegalidades nas decisões da Justiça Federal que fundamentaram as prisões.

Em março, o STJ abriu inquérito contra os governadores do Acre, Tião Viana, e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Eles foram citados em depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. “Acho muito pouco provável, acho improvável, pelos fatos como estão postos.”, disse Falcão.

Em uma entrevista hoje (28) sobre o lançamento de um seminário sobre o combate à lavagem de dinheiro, o ministro Luis Felipe Salomão, relator dos processos contra os governadores, ressaltou que, além dos depoimentos, é preciso apresentar provas contra os acusados.

“A delação é um dos elementos de prova e precisa vir sufragada pelo conjunto de provas para o juiz formar sua convicção. E essa é uma garantia não só do acusado, mas de toda a sociedade”, afirmou Falcão.

Em 2011, a Operação Satiagraha foi anulada pelo STJ. Na ocasião, os ministros da Quinta Turma entenderam que as provas da operação ficaram comprometidas com a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação. No mesmo ano, o tribunal  considerou ilegais as provas obtidas na Operação Castelo de Areia, que investigou a empreiteira Camargo Correa.