+ -

Ex.Saúde, Presidente, Governo

Política

Congresso cancela sessão para apreciação de vetos

Publicado em 29/03/2016 - 20:15 Por Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A sessão de hoje (29) do Congresso Nacional, convocada para discussão e votação de 16 vetos presidenciais a projetos de lei, foi cancelada e não foi marcada nova data para sua realização.

O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A Secretaria da Mesa do Congresso não informou o motivo do cancelamento da sessão prevista para 19 horas desta terça-feira.

Entre os 16 vetos que deveriam ser apreciados por deputados e senadores estão os apostos ao projeto que originou a Lei da Repatriação (13.254/16), que trata da regularização de recursos no exterior, e a dispositivos de matérias orçamentárias.

Esses 16 vetos estão obstruindo a pauta de votações do Congresso. Nenhuma outra matéria poderá ser apreciada antes da decisão sobre os vetos.

Edição: Armando Cardoso

Congresso sessão cancelamento vetos

Destaques EBC

Radioagência 25/04/2024 01:18

OMS: Vacinas salvaram 154 milhões de vidas em 50 anos

Rádios 25/04/2024 02:00

Quando as Violas invadem a Cidade Maravilhosa

TV Brasil 25/04/2024 00:58

Ministério das Mulheres: Desigualdades de gênero e raça seguem altas

Últimas notícias

Brasília, (DF) - 24/04/2024 - EBC recebe prêmio no STJ, no Jornalismo. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Geral qua, 24/04/2024 - 22:20

Radioagência Nacional vence Prêmio de Jornalismo do Poder Judiciário

De autoria de Eliane Pereira Gonçalves e equipe, a série de reportagens premiada trata dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. EBC foi finalista ainda com produções da TV Brasil e Rádio Nacional de Brasília.

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

Política qua, 24/04/2024 - 21:10

Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada

Falta de acordo político adiou votação por duas semanas. Estavam na pauta o projeto que restringe as saidinhas de presos e o que impediu as emendas parlamentares.

Sessão deliberativa da Câmara dos Deputados - 24.04.2024. Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Geral qua, 24/04/2024 - 20:41

Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara

Proposta prevê novas penalidades para o cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. Pena será de detenção de 1 a 2 anos e multa igual a 100 vezes o valor do ingresso.

Ministro Edson Fachin durante sessão extraordinária do STF.

Justiça qua, 24/04/2024 - 20:27

Fachin vota para determinar que MP investigue mortes em operações

STF analisa ações que defendem limitações ao poder constitucional do MP de fazer investigações criminais. Após voto do ministro, sessão foi suspensa. Julgamento será retomado na quinta (25).

Brasília (DF) 01/02/2024 - Butantan publica no NEJM dados que demonstram que vacina da dengue protege 79,6% dos imunizados
Foto: Butantan/Divulgação

Saúde qua, 24/04/2024 - 20:17

Vacina tetravalente contra a gripe do Butantan terá verbas do BNDES

Expectativa é que os resultados dos testes sejam submetidos à Anvisa em dezembro de 2024, com previsão de emissão do registro do imunizante no segundo semestre de 2025.

Brasília, DF 15/09/2023 O ministro Cristiano Zanin fala no seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia termina nesta sexta-feira (15), no STF. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom

Justiça qua, 24/04/2024 - 20:10

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

Em ação protocolada pela AGU, governo federal pretende derrubar desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios.

Brasília (DF) 24/04/ 2024 Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira recebe o Ministro, Fernando Haddad, a reforma Tributária, durante reunião de líderes. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Economia qua, 24/04/2024 - 19:55

Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

Ministro Fernando Haddad entregou projeto de lei complementar ao Congresso. Arthur Lira, presidente da Câmara, pretende votar proposta até julho.

Violência contra a mulher, criança e adolescente. Violência doméstica. Foto: Freepick

Direitos Humanos qua, 24/04/2024 - 19:53

A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país

Relatório do Ministério das Mulheres mostra que população negra é a mais discriminada em diversas situações sociais e que o grupo etário mais exposto a homicídios é o de jovens, de 20 a 24 anos.

Yago, armador da seleção brasileira masculina de basquete, em 3/12/2021

Esportes qua, 24/04/2024 - 19:18

Brasil enfrentará seleções europeias antes de Pré-Olímpico de Basquete

Seleção fará amistosos contra a Eslovênia (onde joga Luka Doncic, da NBA), a Croácia e a Polônia. Os jogos são preparatórios para o Pré-Olímpico, último torneio classificatória a Paris.

Geral qua, 24/04/2024 - 19:08

EBC passará a ter Comitê Editorial e de Programação

Colegiado foi criado para aumentar a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira.